TJSP - 1500324-82.2023.8.26.0268

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUILHERME GOUVEA PICOLO

OAB: 312223/SP

CPF *87.***.*30-80

Terceiro

Partes

GILBERTO DE OLIVEIRA LIMPO

CPF *34.***.*20-28

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMPO

CPF *34.***.*96-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2024 13:48

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2024 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 14:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/10/2023 11:20

    Ofício Expedido

  • 18/10/2023 11:20

    Ofício Expedido

  • 16/10/2023 15:43

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 22/09/2023 08:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/09/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 11:33

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Gouvea Picolo (OAB 312223/SP) Processo 1500324-82.2023.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Cidadão: HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMPO -

    Vistos.

    Ciente da constituição de defensor por parte de Henrique e Francisco, o qual encontra-se devidamente cadastrado no sistema de automação da justiça.

    No mais, acolho a manifestação do Ministério Público e, com relação ao delito contra a honra, julgo extinta a punibilidade do suposto autor dos fatos, Gilberto de Oliveira Limpo, com fundamento no inciso IV, do artigo 107, do Código Penal.

    P.I.C.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Anote-se, publique-se e comunique-se, arquivando-se os autos, oportunamente.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 25/08/2023 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/08/2023 06:05

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:34

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 24/08/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 22:40

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 14:48

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 14:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/08/2023 15:18

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 17/03/2023 11:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/03/2023 10:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/03/2023 14:06

    Ofício Expedido

  • 16/03/2023 14:06

    Ofício Expedido

  • 16/03/2023 10:00

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/03/2023 16:29

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 15/03/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 11/03/2023 09:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/02/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 15:21

    Certidão Juntada

  • 28/02/2023 15:21

    Certidão Juntada

  • 28/02/2023 10:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2023 10:42

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/02/2023 10:42

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/02/2023 10:42

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/02/2023 16:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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