25/10/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento
16/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:24

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
22/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:15

Conclusos para despacho
12/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:45

Expedição de Mandado.
30/08/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Tita (OAB 399414/SP), Rodrigo Tita Sociedade Individual de Advocacia (OAB 42462/SP) Processo 1010233-25.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Antonia da Silva Pinheiro -

Vistos.

A parte autora precisa recolher as custas iniciais e isso é indiscutível.

Entendo que não houve comprovação do estado de incapacidade ou dificuldade financeira.

A prova documental revela que a parte possui emprego fixo, bem como recebe proventos que são recebidos a título de aposentadoria, os quais ultrapassam o limite de três salários mínimos.

Não bastasse, a presente ação foi patrocinada por advogado particular, que certamente cobra pelos seus honorários.

Em resumo, são muitos os sinais exteriores de riqueza e nenhum indício de pobreza.

Sendo assim, se a parte autora pretende litigar com isenção deverá concentrar seus esforços perante a Superior Instância, pois o nome deste magistrado não ficará marcado com a concessão de benesse que não pode ser concedida.

Indefiro a gratuidade judiciária.

Recolhimento em 10 dias, sob pena de extinção.

Int.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:20

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
24/08/2023 09:25

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:09

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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