25/03/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:59

Expedição de documento
23/01/2025 23:03

Publicação
23/01/2025 00:02

Remetidos os Autos
22/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:24

Conclusos
16/01/2025 17:22

Recebidos os autos
29/10/2024 12:25

Remetidos os Autos
29/10/2024 12:08

Expedição de documento
29/10/2024 12:06

Documento Juntado
19/09/2024 13:57

Petição Juntada
13/09/2024 19:00

Petição Juntada
22/08/2024 03:04

Publicação
21/08/2024 00:04

Remetidos os Autos
20/08/2024 17:48

Ato ordinatório
05/08/2024 13:28

Petição Juntada
16/07/2024 23:04

Publicação
16/07/2024 00:04

Remetidos os Autos
15/07/2024 14:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/06/2024 14:38

Conclusos
24/06/2024 14:37

Expedição de documento
16/05/2024 15:50

Conclusos
05/05/2024 00:06

Ato ordinatório
15/04/2024 13:58

Petição Juntada
21/03/2024 06:03

Publicação
20/03/2024 05:32

Remetidos os Autos
19/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:16

Conclusos
26/01/2024 15:12

Conclusos
18/12/2023 18:50

Petição Juntada
29/11/2023 23:06

Publicação
29/11/2023 00:01

Remetidos os Autos
28/11/2023 20:12

Petição Juntada
28/11/2023 15:42

Ato ordinatório
10/11/2023 18:22

Petição Juntada
31/10/2023 22:31

Publicação
31/10/2023 12:01

Remetidos os Autos
31/10/2023 10:58

Ato ordinatório
17/10/2023 17:23

Petição Juntada
20/09/2023 22:13

Publicação
20/09/2023 00:04

Remetidos os Autos
19/09/2023 14:54

Ato ordinatório
11/09/2023 19:28

Petição Juntada
01/09/2023 18:04

Petição Juntada
29/08/2023 04:19

Documento Juntado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB 62405/RS) Processo 1021583-11.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Cruz -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Atente a z. serventia à vinculação das custas iniciais ao presente processo, caso não tenha sido concedida a gratuidade processual à parte autora, no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, bem como a inserção das informações no sistema SAJ, nos termos do Provimento CG nº01/2020 e do Comunicado CG nº136/2020 (ambos publicados no DJE de 22/01/2020) e do Comunicado CG nº2199/2021 (publicado no DJE de 29/09/2021).

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
21/08/2023 22:07

Publicação
21/08/2023 09:28

Expedição de documento
21/08/2023 08:45

Expedição de documento
21/08/2023 08:44

Ato ordinatório
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos
18/08/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 11:04

Conclusos
17/08/2023 21:08

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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