03/07/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 15:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/05/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 13:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2024 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 15:34

Recebidos os autos
25/04/2024 15:31

Recebidos os autos
01/11/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 20:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Ana Paula Ribeiro da Silva (OAB 293774/SP) Processo 1000722-77.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Everaldo Roberto Souza - Reqda: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do TOI 786860377 e, consequentemente, da cobrança do débito daí decorrente, discriminados no documento de fls. 77/79.

Recíproca a sucumbência, as partes arcarão com metade das custas e despesas do processo, observando-se, em todo caso, o valor mínimo previsto na Lei/SP 11.608/2003 (5 UFESP's), ficando cada qual responsável pelo pagamento dos honorários do advogado da parte contrária que ora fixo em R$ 1.000,00 com base no art. 85, §8º, do CPC, com a utilização da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do arbitramento.

Com relação à parte autora, ficam as exigibilidades acima suspensas, porquanto a ela foram concedidos os benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º).

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da advogada da parte autora nos termos do Convênio Defensoria/OAB-SP.

P.I.C.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 08:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 09:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 09:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2023 15:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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