STJ - 1500736-09.2021.8.26.0583

19/09/2023 11:19

Transitado em Julgado em 12/09/2023

15/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797721/2023

15/08/2023 17:18

Protocolizada Petição 797721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 660763/2023 - AgRg

14/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0660763 - AgRg no AREsp 2365225 - Publicação prevista para 15/08/2023

08/08/2023 18:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 660763/2023 - AgRg no AREsp 2365225

05/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/07/2023 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 660763/2023

04/07/2023 08:22

Protocolizada Petição 660763/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2023

28/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:46

Expedição de Ofício nº 062084/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 17:40

Conheço do agravo de JULIO CESAR DE FARIA SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial a fim de, reconhecida a ilicitude do ingresso dos policiais nos domicílios, anular as provas obtidas a partir das buscas domiciliares consideradas ilícitas na Ação Pe

13/06/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/06/2023 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566300/2023

13/06/2023 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 12:02

Protocolizada Petição 566300/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

07/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 11:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/06/2023 09:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA