23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
03/12/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
12/11/2023 20:55

Suspensão do Prazo
06/10/2023 15:24

Documento Sigiloso Juntado
06/10/2023 12:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:52

Remetido ao DJE
30/08/2023 20:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Lúcia Gomes da Silva Souza (OAB 443345/SP) Processo 1003090-90.2023.8.26.0196 - Embargos de Terceiro Cível - Reqte: LUCIANO VILAÇA FILHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro ajuizados por L.V.T em face de D.M.P, para determinar o cancelamento da constrição e o levantamento dos bloqueios de venda e circulação que pesam sobre o veículo descrito na inicial.

Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, em razão da sucumbência, nos termos do artigo 98, parágrafo 2º, do CPC, condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos dos parágrafos 3º, inciso I, e parágrafo 4º, inciso III, ambos do artigo 85 do CPC.

No entanto, à luz do parágrafo 3º do artigo 98, suspenda-se a exigibilidade do crédito.

Proceda, a serventia, a regularização do polo passivo da demanda.

Ciência ao MP e certifique-se nos principais.
23/08/2023 00:47

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 10:06

Julgada Procedente a Ação
30/06/2023 12:09

Conclusos para Sentença
30/06/2023 12:08

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2023 11:55

Petição Juntada
01/06/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 10:46

Remetido ao DJE
31/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 20:42

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:46

Petição Juntada
24/05/2023 19:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2023 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 16:38

Petição Juntada
22/05/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 06:16

Remetido ao DJE
18/05/2023 16:53

Decisão Determinação
05/05/2023 11:05

Petição Juntada
03/05/2023 14:32

Conclusos para Sentença
03/05/2023 14:05

Petição Juntada
02/05/2023 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2023 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2023 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2023 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 18:42

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 13:36

Remetido ao DJE
21/03/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2023 22:15

Petição Juntada
10/03/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:29

Remetido ao DJE
08/03/2023 17:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2023 15:28

Petição Juntada
02/03/2023 13:53

Certidão de Cartório Expedida
02/03/2023 13:49

Documento Juntado
24/02/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 10:39

Remetido ao DJE
23/02/2023 09:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/02/2023 16:32

Conclusos para decisão
10/02/2023 02:05

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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