31/01/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 11:27

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:10

Juntada de Ofício
19/02/2024 14:09

Juntada de Ofício
19/02/2024 14:08

Juntada de Ofício
19/02/2024 14:08

Juntada de Ofício
16/02/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 05:01

Juntada de Certidão
12/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 13:40

Expedição de Carta.
11/01/2024 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 16:34

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:33

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ozeias Nascimento Sampaio (OAB 333848/SP) Processo 1007069-06.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ozeias Nascimento Sampaio -

Vistos.

Determino ao autor a correção do cadastro processual para retificação da parte autora, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.

Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Indefiro o pedido de justiça gratuita, pelos motivos que passo a expor.

Como se sabe, o benefício da justiça gratuita tem como objetivo garantir a quem realmente necessita acesso à prestação jurisdicional, assegurando a efetividade ao artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal.

No caso em tela, os elementos externos contidos nos autos estão a apontar que o requerente não ostenta a condição de hipossuficiente economicamente, a merecer a gratuidade postulada, em especial se comparado com a população brasileira em geral.

Extrai-se da petição inicial e dos documentos que a instruem que o requerente possui bens e direitos em valor elevado, bem como aufere renda superior a três salários mínimos mensais (fls. 02, benefício previdenciário no valor de R$4.238,75), sinal exterior que afasta a condição de miserabilidade a merecer a gratuidade pleiteada.

Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita, motivo pelo qual determino que o requerente recolha as custas e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

A petição de emenda deverá ser protocolada com o código 38015 Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela, e colocada a palavra "Urgente", em razão do pedido liminar ainda não apreciado.

Int.
17/08/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:29

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 16:14

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 09:31

Conclusos para decisão
08/05/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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