15/04/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:20

Expedição de Alvará.
15/04/2024 13:20

Expedição de Alvará.
11/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/01/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 01:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/01/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossi & Carazatto Sociedade de Advogados (OAB 22537/SP) Processo 0000124-25.2022.8.26.0062 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Jose Pedroso de Oliveira - Conforme conversa com a agência local do Banco do Brasil e informação recebida da Equipe do SPI do TJSP, nos casos de competência delegada, não será mais pago alvará entregue na agência do Banco do Brasil, devendo ser emitido MLE, por causa da incidência de imposto de renda.

Caso o valor esteja disponível no Portal de Custas e não seja possível a emissão de MLE, o levantamento será feito por alvará eletrônico, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 318/2023, que será enviado ao e-mail [email protected], com anotação manual de isenção de imposto de renda, se houver.

Os casos de levantamento de valores depositados na Caixa Econômica Federal, continuarão sendo realizados por meio de alvará.

Por tal motivo, deverá o advogado desconsiderar a intimação recebida para impressão do(s) alvará(s) expedido(s) e recebimento diretamente na agência bancária e apresentar o formulário MLE e o rateio de valores, se o caso, para levantamento conforme as novas diretrizes.
23/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 10:27

Expedição de Alvará.
08/08/2023 10:27

Expedição de Alvará.
01/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
23/06/2023 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
27/02/2023 10:58

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:53

Expedição de Certidão.
23/08/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 14:44

INCONSISTENTE
10/08/2022 11:48

Conclusos para decisão
23/07/2022 14:21

Conclusos para julgamento
22/07/2022 07:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2022 06:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2022 06:53

Expedição de Certidão.
11/07/2022 07:06

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:09

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 19:14

Expedição de Certidão.
30/06/2022 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 16:58

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:15

Conclusos para despacho
02/05/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 06:47

Expedição de Certidão.
11/02/2022 10:27

Expedição de Certidão.
11/02/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2022 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2022 10:55

Conclusos para decisão
09/02/2022 10:43

Conclusos para despacho
09/02/2022 09:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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