TJSP - 0002596-46.2023.8.26.0229
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 11:04
Juntada de Decisão
-
02/09/2024 17:53
Recebidos os autos
-
30/04/2024 10:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/04/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 08:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/04/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2024 20:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/04/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 21:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
19/10/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 22:18
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
05/10/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 21:04
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB 25677/SP) Processo 0002596-46.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Viação Lira Ltda - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora R$ 6.000,00 a título de danos morais, corrigido monetariamente desde a data desta sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação.
Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.
Em caso de interposição de recurso, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo.
Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I. -
29/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 17:18
Julgado procedente em parte o pedido
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21/08/2023 10:07
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 14:45
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2023 15:15
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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31/07/2023 15:14
Conciliação infrutífera
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31/07/2023 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2023 09:56
Juntada de Mandado
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26/07/2023 10:09
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 09:44
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/07/2023 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
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25/07/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2023 16:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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24/07/2023 16:32
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/07/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 15:47
Conclusos para despacho
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19/07/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/07/2023 21:03
Expedição de Carta.
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04/07/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 15:05
Conclusos para despacho
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26/06/2023 12:11
Conclusos para despacho
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26/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
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26/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
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26/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
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26/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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