10/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/02/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:15

Baixa Definitiva
23/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 11:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2023 18:19

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 10:14

Conclusos para julgamento
09/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 13:39

Juntada de Mandado
31/08/2023 11:25

Expedição de Mandado.
28/08/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Caroline Oliveira Peliche (OAB 440297/SP) Processo 1005532-77.2023.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Ana Beatriz de Sousa Fernandes, Pedro Henrique Lucas de Sousa Fernandes -

Vistos.

I) Forte na cota Ministerial de fls. 160/161, bem como por não haver comprovante de rendimentos dos requeridos nos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% do salário mínimo vigente a serem pagos por cada réu, devidos a partir da data da citação, cujo pagamento se dará preferencialmente por meio de depósito em conta bancária indicada pela responsável da(o)(s) menor(es) ou, na falta, pessoalmente com apresentação de recibo ou, ainda, por depósito judicial em favor destes autos,em até 10 (dez) dias contados da citação, pena de execução.

II) Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de mediação (conforme inteligência do art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM), isto para após eventual apresentação de resposta da parte ré, sem perder a possibilidade de realizar uma audiência própria no futuro, caso as partes a requeiram, como também, sem negar a oportunidade para que elas mesmas possam realizar acordo na seara extraprocessual, trazendo-o em juízo para homologação.

Providencie a serventia a citação dos réus para apresentação de resposta em até 15 (quinze) dias, pena de revelia e confissão.

Decorrido o prazo acima, diga a parte autora e, se o caso, também o MP.

Depois, voltem os autos para nova deliberação judicial.

Int.
25/08/2023 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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