TJSP - 1527203-91.2019.8.26.0228

1ª instância - 32 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS VINICIUS PEREIRA DANTAS

CPF *17.***.*43-26

MARCIO APARECIDO BRAGA

CPF *91.***.*82-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RENATA PERLA MOURA SANTOS

OAB: 336007/SP

CPF *65.***.*62-87

Terceiro

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO PAULO FERREIRA

CPF *79.***.*81-58

JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA

MARIO MORANO MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2024 06:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 15:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/04/2025 02:30:00, 32ª Vara Criminal.

  • 26/08/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 00:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 10:11

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2024 00:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2024 00:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 01:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 01:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2024 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 16:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/05/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 10:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/03/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:05

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 15/03/2024 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 12:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/03/2024 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 09:46

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2024 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2024 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Perla Moura Santos (OAB 336007/SP) Processo 1527203-91.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS VINICIUS PEREIRA DANTAS - 1.

    Reexaminando os autos, verifico que o termo de homologação judicial do acordo de não persecução penal, em relação ao denunciado MÁRCIO APARECIDO BRAGA, foi remetido à Vara das Execuções Criminais, conforme manifestação ministerial de fls. 203 e ofício de fls. 205, dando origem aos autos de n. 1000805-77.2023.8.26.0050.

    Nesse sentido, verifico que no referido feito ainda pende intimação do denunciado para cumprimento da obrigação imposta.

    Diante disso, aguarde-se com os autos em cartório pelo prazo de 30 dias, a fim de aguardar o cumprimento do mencionado mandado.

    Decorrido o prazo assinalado ou se cumprido o mandado antes de tal prazo, tornem os autos conclusos. 2.

    Por outro lado, no que tange ao corréu DOUGLAS VINICIUS PEREIRA DANTAS, verifico que já foi devidamente citado às fls. 102, tendo, inclusive, apresentado resposta à acusação às fls. 116, que já foi apreciada (fls. 120).

    Desse modo, DESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 14 de março de 2024, às 16 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos demais termos ali explanados. 3.

    Intime(m)-se o(s) réu(s) DOUGLAS VINICIUS PEREIRA DANTAS, Brasileiro, Companheiro, Cabista, RG 59667289, CPF *17.***.*43-26, pai AMAURI DANTAS, mãe ANA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA, Nascido/Nascida 09/03/1991, de cor Preto, natural de Pocos de Caldas - MG, com endereço à Rua Pedro da Esperanca, 804, Jardim Augusto, RUA PEDRO DA ESPERANÇA, CEP 08371-070, São Paulo SP, inclusive por edital. 4.

    Intimem-se a(s) vítima(s) e as testemunhas arroladas, requisitando-se a apresentação, caso necessário.

    Em caso de testemunha residente em outra comarca, expeça-se carta precatória para sua intimação.

    Servirá o presente como ofício para requisição das testemunhas abaixo qualificadas: JOSÉ AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Divorciado, Policial Civil, RG 22670304, pai Jose Alves de Oliveira, mãe Doroti Fuentes Alves de Oliveira, nascido em 26/02/1980, natural de Santo André-SP, Rua Angelo Bertini, 82, 83° DP - Pq Bristol, Jardim Celeste - CEP 04195-090, São Paulo-SP e MARIO MORANO MARTINS, Brasileiro, Casado, Policial Civil, RG 11815609, pai Jose Dornele Martins, mãe Lydia Morano, nascido em 06/02/1960, natural de São Paulo-SP, Avenida Angelo Cristianini, 467, 98° DP, Cidade Julia - CEP 04424-010, São Paulo-SP Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.

    ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

    Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário.

    Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

    SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.

    São Paulo, 15 de agosto de 2023.

    Juliana Guelfi Juíza de Direito (assinado digitalmente) Orientação para ingressar na audiência - Via dispositivo móvel (celular ou tablet) Ingressar por link.

    Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams.

    Se você tiver o aplicativo, selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião.

    Se não tiver esse aplicativo, você será direcionado para a App Store ou Google Play, onde você pode baixá-lo.

    Observação: Tente baixar o aplicativo antes da reunião começar.

    Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet.

    Se você não tiver uma conta do Teams, selecione "Ingressar como convidado" e insira seu nome completo para ingressar na reunião como um convidado.

    Se você já tiver uma conta do Teams, selecione "Entrar" e ingressar para ver o bate-papo da reunião e mais.

    Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você. - Via Área de Trabalho (computador) Ingresso pelo link.

    Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams é um link.

    Selecione "Ingressar em Reunião" do Microsoft Teams em seu convite de reunião para ser levado para a página onde você pode optar por ingressar na Web ou fazer o download do aplicativo da área de trabalho.

    Se você já tiver o aplicativo do Teams, a reunião será aberta nele automaticamente.

    Se você não tiver uma conta do Teams e o organizador tiver permitido, você poderá ter a opção de inserir seu nome para ingressar em reunião como um convidado.

    Se você tiver uma conta do Teams, selecione "Entrar" para ingressar com acesso ao bate-papo da reunião e mais.

    Em seguida, dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde as pessoas na reunião podem admitir você.

  • 16/08/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 11:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2024 04:00:00, 32ª Vara Criminal.

  • 27/07/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:57

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 13:16

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2022 03:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 04:34

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/12/2022 01:15:00, 32ª Vara Criminal.

  • 12/09/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 17:20

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 23:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 11:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2021 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 17:14

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 17:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2020 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2020 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 17:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/04/2020 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2020 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2020 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 11:47

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 11:45

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2020 15:35

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/05/2020 02:30:00, 32ª Vara Criminal.

  • 28/02/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 12:44

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2020 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2019 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 17:04

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2019 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 13:21

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2019 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2019 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 15:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/11/2019 17:03

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 15:16

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 18/11/2019 12:50

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/11/2019 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/11/2019 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2019 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2019 15:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 14:27

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 14/11/2019 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/11/2019 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/11/2019 10:54

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/11/2019 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2019 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 19:05

    Expedição de Alvará.

  • 13/11/2019 19:05

    Expedição de Alvará.

  • 13/11/2019 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 17:13

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 13/11/2019 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2019 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2019 11:11

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 11:11

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 11:11

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 09:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/11/2019 09:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/11/2019 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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