06/02/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 03:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 21:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2024 15:36

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:26

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:26

Expedição de Ofício.
11/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 04:07:20, 32ª Vara Criminal.
27/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 16:40

Expedição de Mandado.
03/09/2024 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:38

Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/11/2024 05:30:00, 32ª Vara Criminal.
24/05/2024 17:04

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:16

Recebidos os autos
23/05/2024 12:09

Recebidos os autos
03/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/04/2024 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 11:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 11:55:16, 32ª Vara Criminal.
18/03/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:53

Expedição de Ofício.
16/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
24/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
24/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Silverio Lima (OAB 223854/SP) Processo 1510962-52.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDUARDO COSTA OLIVEIRA -

Vistos. 1.

Mantenho a decisão que recebeu a denúncia, pois presentes os requisitos legais para a propositura da ação penal, não havendo elementos de convicção suficientes a embasar decreto de absolvição sumária.

As demais questões suscitadas pela defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno. 2.

DESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 18 de março de 2024, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos demais termos ali explanados. 3.

Intime(m)-se o(s) réu(s) EDUARDO COSTA OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 57272909, CPF *66.***.*82-09, pai CELSO DE JESUS OLIVEIRA, mãe LUZINETE ARAÚJO COSTA, Nascido/Nascida 24/01/2004, de cor Pardo, natural de Botupora - BA, com endereço à RUA WERNER VON SIEMENS, 351, LAPA, RUA WERNER VON SIEMENS, CEP 05069-010, São Paulo - SP. 4.

Intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-se a apresentação, caso necessário.

Em caso de testemunha residente em outra comarca, expeça-se carta precatória para sua intimação.

Servirá o presente como ofício para requisição das testemunhas abaixo qualificadas: RENATO MOREIRA JUNIOR (RE: 980.857-4), Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 24.385.858, pai Renato Moreira, mãe Jocely Brasolim Moreira, nascido em 10/06/1976, de cor Branco, natural de Lorena-SP, Avenida Tiradentes, 440, (1º DE CHOQUE - ROTA), Luz - CEP 01101-010, São Paulo-SP, Fone (11) 3315-0188 EMERSON DOS SANTOS - PM, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG 24334296, pai PEDRO JOSE DOS SANTOS, mãe IVONETE DOS SANTOS, nascido em 10/06/1976, Avenida Tiradentes, 440, ROTA, Luz - CEP 01102-000, São Paulo-SP Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.

ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário.

Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.

São Paulo, 15 de agosto de 2023.

Juliana Guelfi Juíza de Direito (assinado digitalmente) Orientação para ingressar na audiência - Via dispositivo móvel (celular ou tablet) Ingressar por link.

Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams.

Se você tiver o aplicativo, selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião.

Se não tiver esse aplicativo, você será direcionado para a App Store ou Google Play, onde você pode baixá-lo.

Observação: Tente baixar o aplicativo antes da reunião começar.

Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet.

Se você não tiver uma conta do Teams, selecione "Ingressar como convidado" e insira seu nome completo para ingressar na reunião como um convidado.

Se você já tiver uma conta do Teams, selecione "Entrar" e ingressar para ver o bate-papo da reunião e mais.

Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você. - Via Área de Trabalho (computador) Ingresso pelo link.

Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams é um link.

Selecione "Ingressar em Reunião" do Microsoft Teams em seu convite de reunião para ser levado para a página onde você pode optar por ingressar na Web ou fazer o download do aplicativo da área de trabalho.

Se você já tiver o aplicativo do Teams, a reunião será aberta nele automaticamente.

Se você não tiver uma conta do Teams e o organizador tiver permitido, você poderá ter a opção de inserir seu nome para ingressar em reunião como um convidado.

Se você tiver uma conta do Teams, selecione "Entrar" para ingressar com acesso ao bate-papo da reunião e mais.

Em seguida, dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde as pessoas na reunião podem admitir você.
16/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2024 03:30:00, 32ª Vara Criminal.
03/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 16:07

Juntada de Mandado
06/07/2023 17:27

Expedição de Mandado.
27/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 09:06

Expedição de Ofício.
23/05/2023 09:06

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:45

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:39

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/05/2023 16:46

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/05/2023 15:19

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:44

Evoluída a classe de 279 para 300
05/05/2023 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/05/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 18:12

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:29

Evoluída a classe de 279 para 300
24/03/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/03/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/03/2023 16:06

Recebidos os autos
24/03/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/03/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:30

Expedição de Alvará.
22/03/2023 13:50

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
22/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:18

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 09:35

Juntada de Certidão
22/03/2023 06:31

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/03/2023 06:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/03/2023 06:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/03/2023 06:29

Recebidos os autos
22/03/2023 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/03/2023 06:25

Juntada de Certidão
21/03/2023 22:51

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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