29/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdi Ferreira dos Santos (OAB 273227/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) Processo 1007084-22.2021.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Maria de Arruda - Imptdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito.

Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença.

Na inércia, diante do trânsito em julgado e não havendo custas e despesas processuais a recolher pelas partes, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida à parte requerente e a isenção da Fazenda quanto à taxa judiciária, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int.
25/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2023 22:15

Recebidos os autos
18/08/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2022 15:10

Expedição de Certidão.
16/03/2022 14:40

Expedição de Certidão.
14/01/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 17:02

Juntada de Mandado
22/12/2021 23:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 02:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 10:57

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 10:56

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 11:54

Expedição de Certidão.
30/11/2021 11:53

Expedição de Certidão.
22/11/2021 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2021 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2021 11:42

Expedição de Mandado.
19/11/2021 11:41

Expedição de Certidão.
19/11/2021 11:41

Expedição de Certidão.
19/11/2021 11:28

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 16:00

Juntada de Mandado
25/10/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 15:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 11:54

Conclusos para decisão
20/10/2021 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 10:55

Expedição de Certidão.
20/10/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
11/10/2021 11:20

Expedição de Certidão.
11/10/2021 11:20

Expedição de Certidão.
08/10/2021 04:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2021 17:08

Expedição de Mandado.
30/09/2021 17:07

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:07

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2021 13:56

Conclusos para decisão
16/09/2021 13:55

Expedição de Certidão.
16/09/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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