06/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:23

Remetido ao DJE
29/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 14:21

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 11:21

Expedição de documento
25/03/2025 11:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:03

Remetido ao DJE
14/02/2025 08:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:27

Petição Juntada
08/11/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:04

Remetido ao DJE
07/11/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024 12:46

Petição Juntada
04/12/2023 11:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/12/2023 11:03

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2023 10:05

Contrarrazões Juntada
20/09/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:05

Remetido ao DJE
19/09/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:06

Conclusos para despacho
16/09/2023 05:57

Apelação/Razões Juntada
24/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1046385-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Teixeira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar inexigível o débito objeto da inicial, devendo a requerida providenciar seu cancelamento em seu sistema; e condenar solidariamente as requeridas à restituição em dobro das parcelas indevidamente cobradas, corrigidas e acrescidas de juros de mora desde cada desconto, e ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais, corrigido a partir desta e com juros de mora desde a citação.

Considerando a sucumbência, condeno a ré, também, em custas e honorários, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

P.I.C
23/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:35

Julgada Procedente a Ação
21/08/2023 09:40

Conclusos para Sentença
18/08/2023 06:17

Contestação Juntada
16/08/2023 15:39

Mudança de Magistrado
14/08/2023 11:49

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:45

Especificação de Provas Juntada
05/08/2023 00:08

Especificação de Provas Juntada
01/08/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:08

Remetido ao DJE
31/07/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 16:26

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:25

Conclusos para despacho
27/05/2023 06:08

Petição Juntada
19/05/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 13:35

Remetido ao DJE
18/05/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 12:20

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2023 22:01

AR Positivo Juntado
01/03/2023 10:03

Carta Expedida
28/02/2023 15:32

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:33

Remetido ao DJE
19/01/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:34

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:45

Petição Juntada
16/12/2022 08:35

Réplica Juntada
30/11/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 12:09

Remetido ao DJE
29/11/2022 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2022 07:14

Contestação Juntada
10/11/2022 05:30

Petição Juntada
01/11/2022 10:02

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
29/10/2022 03:00

AR Positivo Juntado
21/10/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 10:27

Carta Expedida
20/10/2022 10:27

Carta Expedida
20/10/2022 00:37

Remetido ao DJE
19/10/2022 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2022 09:28

Conclusos para decisão
18/10/2022 18:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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