18/03/2024 17:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/10/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:23

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rinaldo Peres de Siqueira Junior (OAB 393438/SP) Processo 1000162-61.2020.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina Carla Innocencio Carvalho Dias - 1.

Ciência às partes do V.

Acórdão de fls. 855/862 que negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Pitangueiras. 2.

Em havendo interesse, a parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado, em formato digital, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 509, parágrafo 2º combinado com art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº 11.232/05, devendo ser instruído com as peças constantes no art. 1286, parágrafo 2º das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 3.

Conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, o cumprimento de sentença deve ser protocolizado como "Petição Intermediária de 1º Grau", devendo haver expressa indicação do número do processo de origem. , arquivem-se os autos definitivamente, observando as formalidades de praxe. 4.

Observada as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente.

Int.
25/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:45

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:38

Recebidos os autos
05/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 07:28

Expedição de Certidão.
08/12/2022 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 09:49

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:49

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2022 14:43

Juntada de Ofício
17/10/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 14:56

Expedição de Ofício.
31/08/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:49

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:48

Expedição de Certidão.
08/08/2022 07:13

Expedição de Certidão.
29/07/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 09:44

Expedição de Certidão.
28/07/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2022 14:09

Conclusos para despacho
13/04/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021 17:21

Juntada de Mandado
27/11/2021 22:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 09:48

Expedição de Ofício.
14/11/2021 07:19

Expedição de Certidão.
09/11/2021 14:36

Expedição de Mandado.
05/11/2021 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:36

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 16:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2021 07:41

Expedição de Certidão.
27/07/2021 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2021 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2021 20:03

Expedição de Certidão.
21/07/2021 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 09:17

Conclusos para despacho
20/07/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 10:11

Juntada de Ofício
25/05/2021 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2021 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 07:27

Expedição de Certidão.
10/05/2021 14:57

Juntada de Ofício
10/05/2021 10:18

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 09:56

Expedição de Ofício.
06/05/2021 15:34

Expedição de Certidão.
04/05/2021 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2021 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2021 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2021 15:28

Conclusos para despacho
16/02/2021 15:37

Expedição de Certidão.
27/01/2021 12:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2021 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2021 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2020 12:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 14:30

Juntada de Petição de contestação
14/12/2020 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2020 12:28

Expedição de Certidão.
13/12/2020 11:23

Expedição de Mandado.
13/12/2020 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2020 09:54

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2020 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 07:37

Expedição de Certidão.
03/07/2020 16:25

Expedição de Certidão.
25/03/2020 19:49

Expedição de Mandado.
13/03/2020 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2020 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2020 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2020 17:52

Conclusos para despacho
03/03/2020 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2020 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2020 18:57

Determinada a emenda à inicial
18/02/2020 16:42

Conclusos para despacho
13/02/2020 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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