TJSP - 1018874-03.2023.8.26.0554
1ª instância - 03 Civel de Santo Andre
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 11:47
Cancelada a Distribuição
-
20/02/2024 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2024 21:56
Determinado o cancelamento da distribuição
-
06/02/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 10:50
Evoluída a classe de 156 para 52
-
17/10/2023 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Louro de Lima (OAB 446326/SP) Processo 1018874-03.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lúcia Borges da Silva - 1) Em que pese pretender cumprimento de obrigação estabelecida em título constituído por força de manifestação de vontade dos interessados, devidamente homologado por decisão judicial junto ao CEJUSC (fls.13, 14 e 15), a bem da verdade, a parte requerente almeja alienação judicial de bem imóvel partilhado em 50% para cada proprietário, haja vista resistência do co-proprietário em cumprir com tal obrigação.
Nesse sentido, deve emendar a petição inicial para adequação da causa de pedir e dos pedidos, bem como para correta atribuição do valor da causa, que deve equivaler ao atual valor venal do imóvel em questão. 2) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, no prazo de quinze (15) dias sob pena de indeferimento do benefício (CPC, art.99, § 2º), apresentar documentos atuais e hábeis a demonstrar sua precária situação financeira.
Independentemente, deverá apresentar a última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, com relação de bens e rendimentos, ou comprovar que não houve a referida entrega (documento obtido junto ao "site" da Receita Federal, afirmando ausência de declaração de imposto de renda no banco de dados, em relação ao CPF informado).
Caso contrário, em igual prazo poderá recolher as custas e despesas iniciais, sob pena de indeferimento e extinção [taxa de distribuição (1% sobre o valor da causa, guia DARE-SP - documento de arrecadação de receitas estaduais, código 230-6, conforme Lei nº 11.608/2003, alterada pelas Leis nºs 14838/2012, 15.855/2015 e Provimento CG nº 33/2013); taxa de postagem de carta de citação (guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP, código 120-1, nos termos do Provimento CSM nº 2649/2022 e 2684/2023)]. -
23/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:16
Determinada a emenda à inicial
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22/08/2023 15:53
Conclusos para decisão
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22/08/2023 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 09:18
Conclusos para decisão
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13/08/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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