TJSP - 1005408-29.2023.8.26.0428
1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 17:02
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 16:33
Homologada a Transação
-
29/08/2023 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Willian Daniel Nogueira Macedo (OAB 411064/SP) Processo 1005408-29.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Luiz da Silva Soares, Luiz Henrique Ruiz Soares -
Vistos. 1.
Junte o requerente documento contendo número de CPF. 2.
Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção.
Neste caso, deverá o(a) autor(a) comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular.
Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5.
Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.
Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.
Fica facultado, no mesmo prazo, trazer aos autos comprovante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, garantindo maior celeridade ao processo.
Intime-se. -
24/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 21:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 14:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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