18/10/2023 15:16

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:45

Expedição de Ofício.
27/09/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2023 15:40

Homologada a Transação
22/09/2023 22:23

Conclusos para julgamento
22/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 14:29

Recebidos os autos
29/08/2023 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 11:48

Juntada de Mandado
28/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 15:06

Expedição de Mandado.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ligia Zacharias Tanno (OAB 471623/SP) Processo 1003656-58.2023.8.26.0319 - Guarda de Família - Reqte: Flávia Camilo - Fls. 27/28 - Recebo a emenda à inicial para fins de inclusão do menor E.V.B.S representado por F.C no polo ativo da presente ação.

Anote-se Concedo à parte requerente, representada por advogada nomeada nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

Em sede de cognição sumária, comprovado o vínculo de filiação, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, caso empregado, e em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo em caso de desemprego, ambos a partir da citação, todo dia 10 de cada mês.

Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a informação da agência, conta e banco para depósito dos valores a título de pensão alimentícia.

Após a citação e com a informação dos dados bancários, oficie-se ao empregador do requerido para os descontos devidos a título de pensão alimentícia (dados do empregador do requerido informado às fls.06).

Audiência Virtual de Conciliação (fls. 29).

Considerado os termos do artigo 8.º, do Provimento CSM nº 2651/2022: "As audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça.", bem como o Comunicado Conjunto 581/2020 que dispõe acerca da realização de audiências virtuais, as quais podem ser realizadas através do aplicativo Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail ou whatsapp, inclusive, se o caso, poderá ser enviado manual de participação que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br).

Desnecessária a anuência das partes quanto à designação de audiência virtual.

AUDIÊNCIA VIRTUAL PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18 de OUTUBRO de 2023, às 09:30 horas, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (e-mail [email protected]) por conciliador deste Juízo, nos termos dos artigos 334 e 695, ambos do CPC e Provimento 953/05 do Conselho Superior da Magistratura.

Fiquem as partes cientes de que a participação/comparecimento à audiência virtual é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Para fins de cumprimento do disposto no artigo 6.º do Ato Normativo do Nupemec n 01/2020 (DJe 02.07.2020 Caderno Administrativo pag. 04/06), informem a parte requerente e sua procuradora, no prazo de dez (10) dias úteis, seus respectivos números de telefone/WhatsApp e endereço de e-mail, para envio do link de acesso à audiência virtual.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto.

A participação do Conciliador, Advogados e partes, ocorrerá a partir de qualquer computador com conexão à internet, salientando-se que não há necessidade de instalação do software Teams nos terminais de acesso (computadores com acesso a internet e câmera).

Será possível também o ingresso à audiência por meio de smartphone com acesso à internet, sendo necessário, nesse caso, a instalação do aplicativo Teams.

CITE-SE a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, se não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente (art. 344 do CPC).

A parte requerida poderá oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias úteis contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC).

Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento permitindo-se, assim, maior celeridade ao feito em observância ao 4.º do CPC.

Para citação e intimação das partes, o Sr.

Oficial de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: Solicitar junto às partes, um e-mail válido para qual será enviado o link de acesso à audiência em dia e hora designados, bem como um número de telefone para contato (que contenha o aplicativo WhatsApp) em caso de ocorrência de problemas técnicos ou dúvidas durante a solenidade.

Informar às partes que sua participação na audiência dar-se-á de forma on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião; Informar que, ao acessar o link, as partes ficarão no lobby da audiência (sala de espera), sendo colocado no ambiente virtual por ato do servidor, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha a ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a respectiva parte deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada; Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências.

As instruções de funcionamento da audiência virtual encontram-se no: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.pdf?d=1594325987840 Observação: Para fins de celeridade e economia processuais, a intimação da parte requerente acerca da data e horário da audiência designada, ficará a cargo de seu procurador.

Expeça-se o necessário para citação e intimação da parte requerida.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado.
24/08/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:16

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/10/2023 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
23/08/2023 14:05

Recebidos os autos
22/08/2023 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 15:45

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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