18/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 15:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/06/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 11:43

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:01

Expedição de Ofício.
13/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:09

Juntada de Mandado
02/05/2025 21:47

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 10:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/04/2025 10:03

Juntada de Mandado
25/04/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:06

Reativação do Processo
23/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:01

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:01

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 17:38

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:10

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
11/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:43

Juntada de Mandado
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB 257222/SP), Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB 391090/SP), Giuliana Venturini Labate (OAB 409108/SP) Processo 1500587-88.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ROBSON DE MACEDO FRANCA -

Vistos.

Intimem-se as defesas dos acusados para a apresentação de alegações finais na forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante já determinado à fl. 937.

Com o encarte das manifestações, encaminhe-se à magistrada que encerrou a instrução para a prolação de sentença.

São Paulo, 01 de abril de 2025.
02/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:10

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:10

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Alegações finais
21/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:46

Ato ordinatório
20/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 07:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:57

Ato ordinatório
17/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/01/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:30

Juntada de Mandado
30/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:51

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:49

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:49

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
23/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 11:58

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 08:08

Juntada de Mandado
09/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:13

Juntada de Mandado
25/11/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:13

Juntada de Mandado
25/11/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:12

Juntada de Mandado
25/11/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:12

Juntada de Mandado
14/11/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 12:13

Juntada de Mandado
12/11/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:39

Juntada de Mandado
04/11/2024 11:08

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:08

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:08

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:08

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:06

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:06

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 01:30:00, 2ª Vara do Júri.
29/10/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:28

Juntada de Mandado
20/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/09/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:22

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 17:54

Juntada de Mandado
06/08/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:33

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:33

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:33

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:32

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:32

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 01:30:00, 2ª Vara do Júri.
20/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 14:46

Juntada de Mandado
23/04/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 14:46

Juntada de Mandado
10/04/2024 14:25

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:25

Expedição de Mandado.
10/04/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:16

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:37

Apensado ao processo
03/04/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 11:32

Juntada de Mandado
01/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:15

Juntada de Mandado
01/04/2024 10:15

Juntada de Mandado
01/04/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:15

Juntada de Mandado
01/04/2024 10:15

Juntada de Mandado
01/04/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:14

Juntada de Mandado
01/04/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:14

Juntada de Mandado
01/04/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 20:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:04

Juntada de Mandado
27/03/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:22

Expedição de Alvará.
26/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:54

Conclusos para decisão
26/03/2024 07:12

Conclusos para despacho
26/03/2024 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 11:15

Expedição de Mandado.
20/03/2024 09:59

Juntada de Mandado
20/03/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:26

Juntada de Mandado
19/03/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 15:04

Expedição de Ofício.
15/03/2024 12:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 17:00

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:25

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:18

Juntada de Mandado
13/03/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:15

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:14

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:14

Expedição de Ofício.
13/03/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 10:40

Juntada de Mandado
10/03/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 10:58

Juntada de Mandado
04/03/2024 16:37

Expedição de Ofício.
04/03/2024 16:36

Expedição de Ofício.
04/03/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 11:39

Juntada de Mandado
29/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 12:34

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:34

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:34

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:34

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:33

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:33

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:33

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:33

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:32

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:32

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:32

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:32

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:32

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 01:30:00, 2ª Vara do Júri.
13/12/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 13:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:18

Expedição de Mandado.
30/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 16:54

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 11:33

Juntada de Mandado
11/09/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 18:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/08/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 13:04

Juntada de Mandado
17/08/2023 11:30

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:30

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB 257222/SP), Giuliana Venturini Labate (OAB 409108/SP) Processo 1500587-88.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ROBSON DE MACEDO FRANCA -

Vistos. 1.

A defesa dativa do acusado ROBSON foi intimada a apresentar resposta à acusação em seu favor em 30 de janeiro pp (fls. 529 e 538).

Requereu, preliminarmente, acesso a mídia referente ao feito (fls. 535), o que foi deferido pelo juízo às fls 537 (intimação em 11/03 fl. 541).

A mídia foi disponibilizada fls. 545 e a defesa intimada em 02 e 13 de julho pp (fls. 559 e 562).

Todavia, passados mais de 30 dias da referida intimação, até o presente momento não houve qualquer manifestação defensiva, tampouco apresentação de defesa em favor do réu.

Assim, renove-se a intimação dos defensores dativos, uma única vez, para apresentar a resposta à acusação, respeitado o prazo legal, sob pena de substituição e comunicação dos fatos à Seccional da OAB e à Defensoria Pública para apuração administrativa. 2.

Com o aporte da manifestação defensiva, ao MP para fins do art. 409 do CPP, bem como para manifestação sobre a não localização da corré THAIS (fls. 514, 516 e 518). 3.

Oportunamente, conclusos para ulteriores deliberações.

Para controle: FERNANDO citado às fls. 363, resposta à acusação às fls. 486 (DPE).

Intime-se.

São Paulo, 15 de agosto de 2023.
16/08/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:24

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 12:27

Juntada de Mandado
18/07/2023 12:27

Juntada de Mandado
02/07/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 10:33

Expedição de Mandado.
15/06/2023 10:32

Expedição de Mandado.
15/06/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 12:00

Ato ordinatório
14/06/2023 11:57

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/06/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 11:53

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 11:54

Expedição de Ofício.
15/03/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 10:53

Juntada de Mandado
03/02/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:39

Conclusos para despacho
02/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 10:19

Expedição de Mandado.
18/01/2023 10:19

Expedição de Mandado.
18/01/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 15:45

Ato ordinatório
25/11/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:28

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 19:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 10:02

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:02

Expedição de Mandado.
18/08/2022 17:52

Expedição de Carta precatória.
18/08/2022 16:02

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:10

Conclusos para despacho
07/07/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 13:23

Conclusos para despacho
04/07/2022 10:24

Conclusos para despacho
03/07/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 12:45

Expedição de Certidão.
01/07/2022 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2022 09:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/06/2022 12:20

Expedição de Certidão.
30/06/2022 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 12:19

Expedição de Certidão.
30/06/2022 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:00

Conclusos para despacho
31/05/2022 13:22

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:17

Juntada de Ofício
18/03/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:41

Expedição de Certidão.
22/02/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/02/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 11:38

Expedição de Mandado.
22/02/2022 11:38

Expedição de Mandado.
22/02/2022 11:38

Expedição de Mandado.
22/02/2022 08:20

Expedição de Ofício.
22/02/2022 08:20

Expedição de Ofício.
22/02/2022 08:20

Expedição de Ofício.
22/02/2022 08:19

Expedição de Ofício.
14/02/2022 20:36

Classe retificada de 279 para 282
04/02/2022 22:22

Recebida a denúncia
02/02/2022 19:22

Conclusos para decisão
02/02/2022 19:17

Conclusos para despacho
31/01/2022 15:10

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2022 15:53

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 20:24

Expedição de Certidão.
22/09/2021 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021 19:11

Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:48

Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 18:19

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2021 17:11

Expedição de Certidão.
07/01/2021 11:55

Expedição de Certidão.
07/01/2021 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 12:39

Expedição de Certidão.
10/09/2020 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2020 11:27

Expedição de Certidão.
09/09/2020 11:12

Expedição de Certidão.
09/09/2020 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2020 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 16:20

Expedição de Certidão.
17/08/2020 16:20

Expedição de Certidão.
17/08/2020 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2020 15:06

Expedição de Certidão.
17/08/2020 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2020 15:05

Expedição de Certidão.
14/08/2020 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2020 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2020 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 12:33

Expedição de Certidão.
05/05/2020 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020 11:14

Expedição de Certidão.
04/05/2020 17:01

Expedição de Certidão.
04/05/2020 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2020 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000748-63.2020.8.26.0153

Adryelli Regyna Neiva Borlino

Bom Negocio Atividades de Internet LTDA ...

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0001289-18.2019.8.26.0158

Justica Publica

Luiz Ricardo da Silva Gomes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2020 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1016065-54.2023.8.26.0032

Jaqueline Paola de Mello Serra

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Tania Cristina Fernandes de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 21:47

Exibir Processo

Processo nº 1524413-47.2023.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Adriano Santos Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 22:28

Exibir Processo

Processo nº 0000667-41.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Auto Posto Thabor LTDA

Advogado: Miguel Roberto Pertinhez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 14:09

Exibir Processo