03/05/2025 21:44

Suspensão do Prazo
16/02/2025 00:49

Suspensão do Prazo
20/12/2024 21:53

Suspensão do Prazo
14/12/2024 22:58

Suspensão do Prazo
27/10/2024 08:46

Suspensão do Prazo
20/09/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
18/09/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 14:01

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:40

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:13

Remetido ao DJE
12/03/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 16:41

Conclusos para decisão
27/02/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:19

Remetido ao DJE
26/02/2024 17:42

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 13:25

Pedido de Habilitação Juntado
24/01/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:47

Remetido ao DJE
17/01/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 13:42

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:04

Conclusos para despacho
07/12/2023 22:01

Embargos de Declaração Juntados
04/12/2023 20:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
02/12/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:39

Petição Juntada
19/10/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:12

Remetido ao DJE
18/10/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 17:11

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:22

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:47

Embargos de Declaração Juntados
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Karen Kimberli Miranda de Azevedo (OAB 482225/SP) Processo 1000431-02.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilson Carvalho - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, apenas para declarar a inexigibilidade dos débitos em questão por forçada prescrição da pretensão.

Por consequência, determino que a parte Ré se abstenha de praticar qualquer ato de cobrança com base na referida dívida, ainda que extrajudicial e plataformas internas de renegociação etc.).

O processo é extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% cada, ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de R$1.000,00, fixados por equidade, na forma do art. 85, §8º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade quanto à condenação da autor em razão da justiça gratuita concedida.

Após o trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, dê-se baixa.

Int.

Cachoeira Paulista, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:44

Remetido ao DJE
24/08/2023 21:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/08/2023 15:16

Conclusos para Sentença
09/08/2023 10:54

Especificação de Provas Juntada
08/08/2023 17:27

Petição Juntada
31/07/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:11

Remetido ao DJE
28/07/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:30

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:50

Réplica Juntada
29/05/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 12:04

Remetido ao DJE
29/05/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2023 10:30

Contestação Juntada
27/04/2023 16:00

AR Positivo Juntado
18/04/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:32

Remetido ao DJE
17/04/2023 20:23

Carta Expedida
17/04/2023 20:23

Recebida a Petição Inicial
17/04/2023 12:25

Conclusos para decisão
11/04/2023 20:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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