13/03/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:42

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:42

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/02/2024 07:47

Expedição de Certidão.
03/02/2024 07:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:47

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:30

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 07:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:39

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 07:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:35

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:02

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriella Murari Posseti (OAB 391958/SP) Processo 1003377-07.2023.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Henrique Ferreira Ramos -

Vistos.

Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei.

Int.
24/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:49

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:44

Classe retificada de 436 para 14695
23/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:28

Expedição de Mandado.
04/07/2023 15:28

Expedição de Mandado.
03/07/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 22:17

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 11:39

Conclusos para decisão
16/06/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 10:07

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:40

Conclusos para decisão
03/05/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 16:21

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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