07/05/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/05/2025 14:23

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
04/05/2025 12:39

Suspensão do Prazo
14/04/2025 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 00:00

Remetido ao DJE
02/04/2025 14:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:04

Documento Juntado
02/04/2025 13:04

Decisão Digitalizada
09/01/2025 15:17

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 10:11

Certidão de Intimação Expedida
12/07/2024 10:40

Certidão de Cartório Expedida
13/04/2024 23:30

Suspensão do Prazo
11/03/2024 15:27

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 03:18

Suspensão do Prazo
18/11/2023 23:00

Suspensão do Prazo
22/10/2023 14:55

Suspensão do Prazo
17/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:00

Remetido ao DJE
11/10/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2023 11:02

Incidente Processual Instaurado
01/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
30/08/2023 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:02

Petição Juntada
29/08/2023 09:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB 310434/SP) Processo 0000732-72.2023.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Afonso Guimarães Prates Filho -

Vistos.

Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital.

Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, intime-se a CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, será expedido o precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC).

Nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913), a parte credora providenciará a requisição eletrônica do pagamento referente à condenação.

Int.
21/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
18/08/2023 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 15:34

Decisão Determinação
04/08/2023 16:31

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:44

Apensado ao processo
02/08/2023 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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