22/04/2025 00:38

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 00:38

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 14:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/03/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:39

Remetido ao DJE
25/03/2025 10:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
24/03/2025 22:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/03/2025 22:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:45

Petição Juntada
10/12/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:07

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:05

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:34

Pedido de Habilitação Juntado
25/11/2024 09:30

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
25/11/2024 09:29

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 05:56

Certidão de Cartório Expedida
26/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
24/10/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:34

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
22/07/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 05:30

Remetido ao DJE
22/07/2024 00:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:08

Remetido ao DJE
06/06/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:02

AR Negativo Juntado
25/04/2024 19:47

Petição Juntada
07/04/2024 23:24

Suspensão do Prazo
21/03/2024 10:03

Carta de Citação Expedida
08/03/2024 13:27

Guia Juntada
08/03/2024 13:27

Petição Juntada
05/03/2024 20:16

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:07

Remetido ao DJE
01/03/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 16:41

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:02

Remetido ao DJE
01/02/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 16:41

Petição Juntada
19/12/2023 00:57

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 09:02

Remetido ao DJE
18/12/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2023 06:20

Suspensão do Prazo
01/11/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 09:02

Remetido ao DJE
31/10/2023 06:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 06:12

Documento Juntado
31/10/2023 06:12

Documento Juntado
31/10/2023 00:07

Remetido ao DJE
30/10/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:19

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:40

Petição Juntada
12/09/2023 05:05

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1000793-53.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO PAN S.A., Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados -

Vistos. 1.

O credor, intimado para dar prosseguimento à ação na pessoa do procurador constituído (fls. 365/371), deixou de manifestar-se nos autos; e não se logrou êxito, até o presente momento, na citação do executado, o que autoriza o arquivamento provisório dos autos. 2.

Anoto que esta ação é de busca e apreensão convertida em execução por título extrajudicial, não sendo caso de extinção terminativa do processo (a extinção é exceção, e não regra, no sistema processual civil brasileiro).

Também não se trata de extinção por abandono processual, mas de arquivamento processual provisório, até que haja melhor oportunidade para o prosseguimento útil da execução.

Nesse sentido: Processo - Suspensão - Execução por quantia certa de título extrajudicial - Pedido de suspensão do exequente indeferido pelo juízo, uma vez que o executado não foi citado - Inadmissibilidade, inclusive ao ser cogitada a extinção do processo - Desate de acordo com a interpretação sistemática do art. 921 do novo CPC - Suspensão do processo por um ano, também em não sendo localizado o executado (§2º) - Arquivamento do processo em seguida, pelo tempo necessário à prescrição intercorrente (§4º) - Recurso provido em parte, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2159513-72.2020.8.26.0000; Relator (a):Cerqueira Leite; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2020; Data de Registro: 11/12/2020).

APELAÇÃO CÍVEL Execução de título extrajudicial Sentença de extinção do processo, sem resolução de mérito, por abandono processual Inconformismo do banco exequente Ausência de inércia do exequente.

Hipótese dos autos em que os executados já foram citados e já houve oposição de embargos à execução.

Incabível a extinção do processo, cabendo apenas o arquivamento dos autos.

Inteligência do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil Extinção do processo por abandono a depender de expresso requerimento do réu, nos termos da Súmula nº 240, do C.

Superior Tribunal de Justiça Sentença anulada Recurso provido. (TJ-SP - APL: 00008989219958260097 SP 0000898-92.1995.8.26.0097, Relator: Daniela Menegatti Milano, Data de Julgamento: 03/12/2018, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/12/2018) APELAÇÃO CÍVEL.

Ação de execução de alimentos.

Extinção do processo por abandono de causa, após inércia da parte exequente.

Impossibilidade.

Na execução de título judicial, a inércia da parte exequente implica arquivamento do feito, e não a sua extinção.

Sentença anulada, devendo prosseguir a execução.

RECURSO PROVIDO (Apelação nº 1004784-23.2017.8.26.0223.

Relator Desembargador Viviani Nicolau. 3ª Câmara de Direito Privado.

J. 21.01.2020).

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

Sentença que extinguiu a execução por abandono do exequente, na forma do art. 485, III, CPC.

Insurgência do Ministério Público.

Anulação.

Descabimento da extinção por abandono.

Situações de extinção do processo executivo previstas no art. 924 do CPC.

Eventual inércia que poderá ensejar arquivamento dos autos.

Recurso provido. (Apelação nº: 1005349-94.2019.8.26.0003.

Relator Desembargador Carlos Alberto de Salles. 3ª Câmara de Direito Privado.

J. 22.07.2020).

Assim, não há extinção da execução, tampouco prejuízos ao exequente, em decorrência desta decisão. 3.

Por todo o exposto, e considerando que o(a) cumprimento de sentença/execução não tem redundado em proveito útil à satisfação do crédito; que, diante disso, o(a) credor(a) quedou-se inerte (embora intimado(a) na pessoa do procurador constituído para manifestação em termos de prosseguimento do feito), decorridos 10 (dez) dias, remetam-se os autos ao aquivo.

A serventia deverá lançar a movimentação correspondente (código 61613 provisório execução frustrada). 4.

Sem prejuízo, certifiquem eventuais custas em aberto.

Intime.
17/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
16/08/2023 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
15/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:56

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:56

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 09:00

Remetido ao DJE
08/06/2023 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:35

Remetido ao DJE
03/05/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2023 14:21

AR Negativo Juntado
19/04/2023 14:32

Carta de Citação Expedida
30/03/2023 14:25

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2023 17:45

Guia Juntada
28/03/2023 17:45

Guia Juntada
28/03/2023 17:45

Petição Juntada
08/03/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:09

Remetido ao DJE
06/03/2023 21:51

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2023 21:47

Evoluída a Classe
06/03/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 12:35

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:58

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:36

Petição Juntada
14/02/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:11

Remetido ao DJE
10/02/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 15:20

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:08

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:05

Petição Juntada
18/01/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 10:33

Remetido ao DJE
17/01/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2023 08:59

Carta Precatória Juntada
12/01/2023 10:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/01/2023 10:33

Protocolo Juntado
03/08/2022 02:41

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:06

Remetido ao DJE
01/08/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 20:36

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:51

Conclusos para despacho
21/07/2022 18:35

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
06/07/2022 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/07/2022 15:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/07/2022 15:23

Certidão de Cartório Expedida
31/05/2022 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 10:32

Remetido ao DJE
30/05/2022 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2022 09:35

Carta Precatória Expedida
20/05/2022 03:32

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 00:15

Remetido ao DJE
18/05/2022 20:24

Determinada a Citação em Novo Endereço
16/05/2022 21:23

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:47

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:45

Petição Juntada
09/05/2022 03:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 12:06

Remetido ao DJE
06/05/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2022 11:23

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 12:03

Remetido ao DJE
31/03/2022 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2022 10:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/03/2022 11:07

Petição Juntada
18/02/2022 03:17

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 09:45

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2022 09:43

Mandado Expedido
17/02/2022 00:09

Remetido ao DJE
16/02/2022 19:55

Concedida a Medida Liminar
16/02/2022 10:06

Conclusos para despacho
15/02/2022 14:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004129-41.2017.8.26.0291

Banco Bradesco S/A

Danilo Pinheiro de Abreu -ME

Advogado: Sergio Gomes de Deus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2017 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0000312-84.2023.8.26.0158

Justica Publica

Kaique Oliveira Santos

Advogado: Alisson Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0009249-91.2023.8.26.0996

Em Segredo de Justica

Advogado: Renalto Agostinho da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1520762-55.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Vitoria Rodrigues de Almeida Calixto

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1002651-09.2023.8.26.0575

Rosati Clinica Medica LTDA - ME

Ercio Perocco Junior - Centro Medico de ...

Advogado: Matheus Suenai Portugal Miyahara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 18:38

Exibir Processo