22/05/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/05/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/11/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 21:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/09/2023 13:22

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 20:59

Expedição de Carta.
30/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bernardo Morais (OAB 139088/SP), Isabela Maria Alves Rodrigues (OAB 401903/SP) Processo 1004366-57.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Felipe Siqueira Peloso - Reqdo: Jose Furnieles Borba - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial em relação a José Furnieles Borba e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial em relação a Cleiton Torteli Lima, condenando-o a pagar ao autor R$ 6.060,00, corrigido monetariamente desde 13/03/2023 e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação.

Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.

Em caso de interposição de recurso, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo.

Oportunamente, arquivem-se.

P.R.I.
29/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2023 15:36

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:48

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
04/07/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:55

Expedição de Carta.
20/06/2023 12:01

Expedição de Carta.
16/06/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 13:37

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 11:21

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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