25/11/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/11/2024 06:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:39

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2024 07:16

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:02

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 06:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 10:57

Conclusos para julgamento
10/03/2024 06:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:32

Juntada de Petição de parecer
29/02/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:37

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:53

Conclusos para julgamento
10/11/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:08

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:50

Expedição de Mandado.
05/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
29/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabel Cristina Piazzi Fornazari (OAB 278782/SP) Processo 1010958-14.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Ferreira Lucas, Valter Ferreira Lucas, Matilde Barbo Ferreira Lucas -

Vistos.

Deverão os autores cumprir corretamente a decisão de fls. 38/40 com a emenda da inicial para constar como requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, tendo em vista que a Secretaria da Fazenda e Planejamento é uma repartição pública, não tendo capacidade postulatória.

Prazo de 10 dias.

Int.

Araraquara,24/08/2023
28/08/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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