13/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:07

Decisão de Conversão
23/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:09

Juntada de Mandado
24/04/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:17

Expedição de Mandado.
18/01/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2023 02:02

Suspensão do Prazo
19/10/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 14:35

Expedição de Carta.
06/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 13:52

Recebida a Petição Inicial
04/10/2023 13:41

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Ficher (OAB 232390/SP) Processo 1012072-12.2023.8.26.0223 - Monitória - Reqte: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp -

Vistos.

A autora é faculdade conceituada nesta comarca, com grande quantidade de alunos, auferindo lucro.

Em que pese a renovação do certificado, é pessoa jurídica e não trouxe aos autos qualquer elemento que indicasse situação econômica deficitária.

Desta forma, indefiro a gratuidade de justiça.

O pedido de recolhimento das custas ao final, também fica indeferido, porquanto ausente a hipótese prevista no artigo 5º da Lei 11.608/03.

Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas e emolumentos, sob pena de cancelamento da distribuição (art.290, do Código de Processo Civil).

Intime-se.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 13:41

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 12:28

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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