09/04/2025 20:47

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 20:47

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 19:43

Petição Juntada
14/03/2025 06:13

AR Positivo Juntado
05/03/2025 06:22

Certidão Juntada
28/02/2025 15:12

Carta de Intimação Expedida
27/01/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 15:31

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
18/11/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 16:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/11/2024 16:15

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
16/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:11

Remetido ao DJE
15/10/2024 16:52

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
15/10/2024 16:12

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:54

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
26/09/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:07

Remetido ao DJE
24/09/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 13:38

Petição Juntada
19/07/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:31

Remetido ao DJE
18/07/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 17:45

Réplica Juntada
03/07/2024 14:06

Certidão de Intimação Expedida
02/07/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:06

Remetido ao DJE
29/06/2024 11:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:05

Remetido ao DJE
14/01/2024 14:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:49

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2023 20:18

Contestação Juntada
29/11/2023 11:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/11/2023 11:37

Mandado Juntado
28/09/2023 15:23

Mandado Urgente Expedido
27/09/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 21:40

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:28

Petição Juntada
19/09/2023 10:31

Remetido ao DJE
19/09/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 09:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonas Abreu de Alencar (OAB 494692/SP) Processo 1021735-59.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Celia de Oliveira Moreira, Alexandre Jose de Oliveira Moreira -

Vistos. 1.Defiro a assistência judiciária gratuita em favor dos autores. 2.Tendo em vista que os requerentes pedem a rescisão do contrato, não se justifica a cobrança das parcelas vencidas e vincendas, de modo que defiro a tutela de urgência para determinar a sustação da exigibilidade dessas prestações e da inscrição do nome dos autores nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, fixando a multa no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada ato de desobediência a esta decisão.

Em consequência, o apartamento fica liberado para venda a terceiro. 3.Finalmente, tendo em vista que a experiência revela ser pouco proveitosa a audiência de tentativa de conciliação neste momento processual e considerando ainda as peculiaridades desta lide, deixo de designar esse ato, ao menos por ora. 4.No mais, cite-se a requerida com as advertências legais.

Intime-se.
23/08/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 11:04

Mandado Urgente Expedido
23/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
22/08/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
19/08/2023 21:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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