29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena da Rocha (OAB 354185/SP) Processo 1507004-56.2021.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DONIZETE ALVES DA SILVEIRA -

Vistos.

Designo audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 18 de outubro de 2023, às 15 horas, pelo sistema "Microsoft Teams".

REQUISITE-SE/INTIME-SE o(s) acusado(s) DONIZETE ALVES DA SILVEIRA.

Requisite-se a Guarda Civil Municipal, o comparecimento dos guardas civis municipais, arrolados como testemunhas, GCM Fábio Magno Galvão de França e GCM Sebastiao Gilson Azevedo, abaixo qualificados, na AUDIÊNCIA VIRTUAL.

Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, providenciando-se o necessário.

Expeçam-se mandados.

Intimem -se a acusação e a defesa, observando-se o modo como o(s) advogado(s) optaram conforme o termo de opção de intimação.

SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça como: OFÍCIO AO ILMO.

SR.

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE SALTO/SP (Data do fato:06/08/2021).

Requisitando-se para a audiência supra assinada o guarda civil GCM FÁBIO MAGNO GALVÃO DE FRANÇA, Brasileiro, Casado, Guarda Municipal, RG 33153197, CPF *88.***.*85-76, pai Carlos Magno Galvão de França, mãe Antônia Augusta da Silva França, nascido em 15/06/1980, de cor Pardo, natural de São Paulo-SP, Rua Fagundes Varela, 71, Jardim Tres Marias - CEP 13320-530, Salto-SP, Fone 1532021509 GCM SEBASTIAO GILSON AZEVEDO, Brasileiro, Guarda Municipal, RG 18360754, CPF *27.***.*42-83, mãe Izaura Correia de Azevedo, nascido em 25/01/1968, natural de Belo Jardim-PE, Rua Fagundes Varela, 71, Jardim Tres Marias - CEP 13320-530, Salto-SP Atente a serventia para que laudos, folhas de antecedentes e respectivas certidões já estejam todas juntadas até o dia da audiência de instrução e Julgamento.

Intime-se.
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
10/08/2023 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 03:48

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 11:13

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
27/06/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:13

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/06/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 10:15

Juntada de Mandado
12/06/2023 10:14

Expedição de Mandado.
07/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:00

Juntada de Ofício
08/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 23:58

Evoluída a classe de 280 para 283
15/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:24

Desmembrado o feito
07/02/2023 14:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
07/02/2023 10:29

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 14:29

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:28

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 09:15

Conclusos para despacho
27/10/2022 09:13

Conclusos para despacho
26/10/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 16:57

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 14:17

Expedição de Mandado.
01/09/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:33

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:31

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 09:20

Expedição de Mandado.
17/08/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:53

Conclusos para despacho
14/07/2022 14:51

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 09:12

Expedição de Certidão.
11/07/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 08:41

Juntada de Mandado
15/06/2022 11:12

Expedição de Mandado.
15/06/2022 11:06

Expedição de Mandado.
04/05/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:45

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:44

Conclusos para despacho
20/04/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 17:30

Expedição de Certidão.
18/04/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 18:27

Expedição de Ofício.
14/03/2022 18:26

Expedição de Ofício.
11/03/2022 15:06

Expedição de Certidão.
11/03/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:21

Expedição de Mandado.
11/03/2022 13:16

Expedição de Mandado.
05/11/2021 17:03

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/11/2021 16:12

Conclusos para decisão
05/11/2021 16:06

Conclusos para despacho
06/10/2021 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
05/10/2021 11:49

Expedição de Certidão.
05/10/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 13:09

Expedição de Certidão.
02/09/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 09:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 07:22

Conclusos para despacho
11/08/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 18:01

Expedição de Certidão.
09/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/08/2021 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/08/2021 13:18

Recebidos os autos
08/08/2021 21:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/08/2021 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2021 12:42

Expedição de Certidão.
07/08/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 12:14

Expedição de Alvará.
07/08/2021 12:13

Expedição de Alvará.
07/08/2021 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2021 10:30

Conclusos para decisão
07/08/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2021 10:27

Expedição de Certidão.
07/08/2021 10:06

Expedição de Certidão.
07/08/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2021 09:24

Expedição de Certidão.
07/08/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 09:22

Expedição de Certidão.
07/08/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 09:05

Juntada de Certidão
07/08/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 09:05

Juntada de Certidão
07/08/2021 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/08/2021 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/08/2021 09:00

Recebidos os autos
06/08/2021 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/08/2021 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2021 15:18

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021 15:02

Conclusos para decisão
06/08/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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