13/01/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 12:55

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 06:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marisa Regazzini dos Santos Faganello (OAB 123359/SP), Alexandre Ferrari Faganello (OAB 130193/SP) Processo 1109498-05.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Saymon Luan Santana Souza -

Vistos. 1.

Fls. 33/50: Defiro o benefício da gratuidade em favor do autor Saymon, ora anotado. 2.

Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova documental, com fundamento no art. 381, inc.

III, do CPC. 3. À falta de normas específicas, deve ser adotado o prazo do procedimento comum.

Cite-se e intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar o documento e informação requerida, não se admitindo defesa (art. 382, § 4º, do CPC). 4.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. 5.

Com efeito, há de se atentar para a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de eventuais pedidos urgentes pelas partes.

Int.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:17

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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