10/10/2024 15:19

Juntada de Mandado
10/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 10:31

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 08:10

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:13

Expedição de Carta.
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 16:22

Conclusos para despacho
31/08/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:21

Expedição de Carta.
14/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 12:52

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
25/06/2024 16:09

Conclusos para julgamento
19/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
18/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:40

Expedição de Carta.
23/04/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/06/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
22/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 05:02

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:40

Expedição de Carta.
15/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:32

Recebidos os autos
21/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 15:14

Expedição de Carta.
02/10/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:15

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2023 11:38

Expedição de Carta.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Geraldo Nogueira (OAB 91001/SP), Jacqueline Nogueira (OAB 411662/SP) Processo 0000160-10.2023.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: NELSON CARLOS DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a parte ré a pagar ao autor R$ 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais), atualizados desde o evento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto.

Concedo o réu a justiça gratuita, diante dos documentos juntados às fls. 48/58.

Conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso.

O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis, nos termos dos artigos 12-A e 42 da Lei 9099/95.

De acordo com o Comunicado Conjunto 373/2023, "no sistema dosJuizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos ".

Com o trânsito em julgado, e nada requerido em 30 dias, arquivem-se, uma vez que caberá ao credor propor incidente digital de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ).

Cachoeira Paulista, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 23:24

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
09/08/2023 21:28

Conclusos para julgamento
27/07/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:49

Expedição de Carta.
06/07/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 16:15

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:15

Conciliação infrutífera
23/06/2023 10:55

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:19

Expedição de Mandado.
18/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2023 11:15

Expedição de Carta.
16/03/2023 11:15

Expedição de Carta.
08/03/2023 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:50

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:44

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/06/2023 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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