STJ - 1513658-12.2023.8.26.0228

06/12/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/12/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083262/2024

05/12/2024 19:22

Protocolizada Petição 1083262/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

04/12/2024 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1019916/2024 - AgRg

03/12/2024 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019916 - AgRg no AREsp 2770189 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026385/2024

19/11/2024 09:29

Protocolizada Petição 1026385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

18/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

16/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1019916/2024

16/11/2024 03:41

Protocolizada Petição 1019916/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MATHEUS SANTOS FRANCA DA SILVA

23/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 939163/2024

23/10/2024 13:44

Protocolizada Petição 939163/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/10/2024

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403906219. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA