06/11/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
02/11/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1001874-65.2021.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao Otaviano Teixeira -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ciência à parte interessada de que a r.

Sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Se for o caso, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ, cadastrado como incidente processual apartado EM FORMATO DIGITAL, com numeração própria, e instruído com as seguintes peças, conforme art. 1.285 e ss.

Das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da justiça.

Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico está minudentemente descrito no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento CG nº 16/2016).

Int.
21/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:57

Recebidos os autos
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
25/11/2022 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 15:49

Expedição de Certidão.
25/11/2022 08:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:26

Expedição de Certidão.
22/11/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 18:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2022 16:32

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:30

Expedição de Certidão.
18/11/2022 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2022 13:08

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:57

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
28/09/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 13:09

Conclusos para despacho
23/09/2022 08:21

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2022 15:59

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:58

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 11:43

Conclusos para julgamento
05/08/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 14:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2022.
18/03/2022 09:16

Expedição de Certidão.
08/03/2022 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 10:23

Expedição de Certidão.
07/03/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:13

Conclusos para despacho
31/01/2022 14:01

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2022 08:58

Expedição de Certidão.
11/01/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:50

Juntada de Petição de contestação
14/12/2021 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2021 18:03

Expedição de Certidão.
10/12/2021 16:45

Expedição de Mandado.
10/12/2021 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2021 15:11

Conclusos para despacho
04/12/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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