02/08/2024 20:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:11

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 16:29

Recebidos os autos
15/03/2024 12:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/03/2024 12:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 14:15

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 17:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 06:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP) Processo 1003451-42.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marli Santiago Rocha -

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por Marli Santiago Rocha em face de Magazine Luiza S/A.

Assevera a parte autora que é cliente da requerida, bem como, tomou conhecimento de que a parte requerida promoveu negativação de seu CPF de suposta dívida no valor de R$ 221,00, com vencimento em 06/05/2023.

Ao final, requereu tutela de urgência para determinar suspensão da negativação de seu nome. É o relatório.

DECIDO.

Inicialmente, defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Anote-se.

Os documentos carreados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade aos argumentos da parte autora.

Em que pese a relevância do alegado verifica-se que ela não nega manter relacionamento com a requerida de modo que os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência.

No mais, dadas as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada da petição inicial e da senha para acesso ao processo digital.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado de citação e intimação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000804-35.2022.8.26.0533

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Marcos Antonio da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1006289-31.2021.8.26.0604

Condobem Fundo de Investimento em Direit...

Kelli Cristina da Silva

Advogado: Lucio de Queiroz Delfino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1500457-82.2020.8.26.0025

Justica Publica

Scheila Rafaela da Silva Machado

Advogado: Tatiana Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2020 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1003451-42.2023.8.26.0347

Magazine Luiza S/A

Marli Santiago Rocha

Advogado: Alberto Cesar Xavier dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1007339-77.2022.8.26.0048

Contersil S/A Admin. de Bens Imoveis

Luise Caroline Guzzi Correa de Godoy Str...

Advogado: Deyvid Sandrini Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 17:35

Exibir Processo