28/11/2024 22:33

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 22:32

Baixa Definitiva
28/11/2024 22:32

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 17:25

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:56

Expedição de Ofício.
12/04/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 16:19

Juntada de Ofício
27/03/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:59

Expedição de Ofício.
19/03/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:48

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:41

Juntada de Ofício
31/01/2024 13:44

Recebidos os autos
29/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 07:09

Expedição de Certidão.
26/09/2023 06:47

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Rafael dos Santos Sant Ana Apolinario (OAB 368337/SP) Processo 1011140-15.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danilo Zaninelo Silva - Reqda: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar as requeridas, solidariamente, a indenizar a parte autora a título de danos materiais, o importe de R$ 167,90, valor corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o desembolso, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e, a título de danos morais, no importe de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a publicação desta sentença, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE).

Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).

Publique-se e intime-se.
16/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
02/08/2023 22:06

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 05:55

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 06:58

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 18:37

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:30

Expedição de Mandado.
22/06/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
13/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1531872-03.2023.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Ester Mikaelly Soares da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1005418-74.2023.8.26.0266

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Luiz Bitencourt Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1010422-18.2023.8.26.0032

Adriano Aparecido Manzano

Mavesa Matuoka Veiculos LTDA

Advogado: Kaique Daniel dos Santos Vigetta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0082296-75.2013.8.26.0050

Veronica Quintino Kupper

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Cicero Gomes dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1025340-69.2022.8.26.0482

Rodrigo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Maiza de Andrade Gois

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2022 04:00

Exibir Processo