19/07/2024 08:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 10:47

Determinado o arquivamento
15/05/2024 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2024 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2024 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/04/2024 12:22

Recebidos os autos
30/04/2024 12:19

Recebidos os autos
22/11/2023 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 08:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 07:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 21:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 11:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 11:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 13:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Luiz Bitencourt Fernandes (OAB 469534/SP) Processo 1005418-74.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Eduardo Lima da Silva - Ciência à parte autora da expedição do ofício de fl. 35, bem como do envio ao e-mail informado conforme fl. 36.

Considerando que não houve a confirmação de entrega ao destinatário, fica a parte interessada desde já intimada a encaminhar o ofício por meios próprios.
25/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Luiz Bitencourt Fernandes (OAB 469534/SP) Processo 1005418-74.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Eduardo Lima da Silva -

VISTOS...

I) DEFIRO a gratuidade requerida.

Anote-se.

II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, ex vi do CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM, in verbis: "Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)" "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." III) Em razão da prova de parentesco, mas observando que a inicial não está acompanhada de provas concretas quanto à necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante, defiro em termos a tutela provisória, para o efeito de arbitrar os alimentos provisórios em favor do menor no valor equivalente a 30% do salário mínimo nacional no caso de desemprego ou trabalho informal; e a 30% dos rendimentos do requerido, excetuados os descontos legais, no caso de vínculo formal de emprego.

O valor será devido todo dia 10 de cada mês, a partir do primeiro dia 10 posterior à citação.

Enquanto não for aberta conta para depósito, o pagamento deverá ser realizado diretamente à parte representante do alimentado, mediante recibo.

IV) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

V) Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado.

VI) EXPEÇA A SERVENTIA A COMPETENTE CARTA DE CITAÇÃO COM A.R.

Senha de acesso para a parte ré: Senha de acesso da parte passiva principal I-se.
21/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 13:39

Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 12:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 16:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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