23/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 20:37

Expedição de Ofício.
02/08/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:45

Conclusos para despacho
04/06/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:31

Expedição de Ofício.
29/05/2024 12:31

Expedição de Ofício.
28/05/2024 15:02

Expedição de Ofício.
28/05/2024 15:02

Expedição de Ofício.
28/05/2024 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB 117176/SP), Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB 240930/SP) Processo 1531127-13.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL MOREIRA BARBOSA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu GABRIEL MOREIRA BARBOSA, RG 36.263.393, às penas de dois (02) anos e seis (06) meses de reclusão, regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos - prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo tempo da pena corporal e prestação pecuniária de um (01) salário mínimo em favor de entidade pública ou privada com destinação social, nos termos da fundamentação, e pagamento de duzentos e cinquenta (250) dias-multa, cada um no piso legal ínfimo, com fundamento no artigo 33, caput e parágrafo quarto da Lei Federal 11.343/06.
21/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2022 14:35

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 20:16

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 19:22

Expedição de Mandado.
02/12/2021 19:21

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:40

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 18:49

Juntada de Mandado
29/11/2021 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2021 17:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2021 17:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2021 17:48

Expedição de Mandado.
26/11/2021 14:11

Expedição de Certidão.
26/11/2021 14:03

Expedição de Certidão.
26/11/2021 13:30

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2021 22:56

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 22:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 22:35

Juntada de Certidão
22/11/2021 22:27

Expedição de Mandado.
22/11/2021 22:27

Expedição de Mandado.
22/11/2021 22:26

Expedição de Mandado.
22/11/2021 22:26

Expedição de Mandado.
14/05/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:36

Conclusos para despacho
14/05/2021 13:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/12/2021 05:00:00, 5ª Vara Criminal.
16/11/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 14:36

Conclusos para despacho
31/07/2020 12:22

Expedição de Certidão.
31/07/2020 12:16

Expedição de Certidão.
31/07/2020 12:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2020 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2020 17:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2020 17:30

Expedição de Certidão.
07/07/2020 17:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 15:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 12:56

Juntada de Carta precatória
27/05/2020 20:34

Expedição de Certidão.
19/05/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:26

Conclusos para despacho
08/04/2020 20:25

Juntada de Ofício
08/04/2020 20:25

Juntada de Outros documentos
30/03/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2020 14:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2020 17:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2020 15:53

Expedição de Alvará.
24/03/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 12:06

Conclusos para despacho
23/03/2020 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020 12:14

Expedição de Certidão.
23/03/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2020 13:31

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2020 04:20:00, 5ª Vara Criminal.
21/03/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2020 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2020 13:50

Conclusos para despacho
19/03/2020 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2020 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2020 17:48

Conclusos para despacho
09/03/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 15:28

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 15:23

Expedição de Ofício.
20/02/2020 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2020 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2020 10:00

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 09:55

Expedição de Carta precatória.
19/02/2020 09:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 09:50

Expedição de Ofício.
19/02/2020 09:49

Expedição de Mandado.
19/02/2020 09:49

Expedição de Mandado.
19/02/2020 09:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 09:47

Expedição de Ofício.
19/02/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 09:45

Expedição de Certidão.
19/02/2020 09:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 09:43

Expedição de Certidão.
19/02/2020 09:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 09:41

Expedição de Certidão.
28/01/2020 14:56

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/01/2020 12:45

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2020 04:40:00, 5ª Vara Criminal.
23/01/2020 17:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
23/01/2020 17:41

Conclusos para despacho
21/01/2020 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/01/2020 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/01/2020 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2020 17:07

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2020 18:22

Expedição de Certidão.
17/01/2020 18:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2020 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 18:48

Expedição de Certidão.
10/01/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 18:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
09/01/2020 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2020 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2020 10:49

Recebidos os autos
08/01/2020 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/01/2020 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/01/2020 23:43

Juntada de Outros documentos
29/12/2019 14:38

Expedição de Certidão.
29/12/2019 13:08

Juntada de Mandado
29/12/2019 12:28

Juntada de Outros documentos
29/12/2019 12:15

Expedição de Mandado.
29/12/2019 11:55

Expedição de Ofício.
29/12/2019 11:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/12/2019 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2019 10:03

Juntada de Outros documentos
29/12/2019 10:03

Juntada de Outros documentos
29/12/2019 10:02

Juntada de Outros documentos
29/12/2019 10:02

Juntada de Outros documentos
29/12/2019 10:01

Juntada de Outros documentos
29/12/2019 10:01

Juntada de Outros documentos
29/12/2019 09:57

Juntada de Certidão
29/12/2019 09:51

Juntada de Certidão
29/12/2019 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/12/2019 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/12/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005038-91.2023.8.26.0032

Fernando Cesar Ribeiro

Luis Fernando Picolin Silva

Advogado: Eduardo Cury

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0000417-12.2023.8.26.0045

Marcia Tania Temperani Mendonca

Roberto Rodrigues de Souza Junior

Advogado: Ademar Lima dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1005134-89.2023.8.26.0032

Carlu e Lobo Eletro e Moveis LTDA

Luzia Rodrigues Machado

Advogado: Elisangela Zanurco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1030601-16.2023.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Rudinelio de Oliveira Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1501602-30.2022.8.26.0438

Justica Publica

Almir Rogerio Lanes

Advogado: Fernandes Jose Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2022 10:32

Exibir Processo