TJSP - 1503694-55.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 01:20
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/09/2025 01:04
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503694-55.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sty X Comercio Importacao e Exportacao de Cosmeticos Ltda -
Vistos.
Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF.
Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da LEF.
Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) -
03/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:54
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
03/09/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503694-55.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sty X Comercio Importacao e Exportacao de Cosmeticos Ltda -
Vistos.
Protocolo enviado.
Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.
Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.
Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.
NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.
Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.
Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) -
28/08/2025 17:09
Mudança de Magistrado
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28/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 10:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/08/2025 08:51
Conclusos para decisão
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10/07/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 22:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/06/2025 01:12
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 09:15
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2025 06:35
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
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21/01/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/01/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 09:20
Conclusos para decisão
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14/01/2025 19:46
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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09/02/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2023 01:38
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 21:38
Certidão de Publicação Expedida
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04/12/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/12/2023 13:28
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 13:28
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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04/12/2023 11:03
Conclusos para despacho
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28/08/2023 01:35
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago Pacheco Affini (OAB 309930/SP) Processo 1503694-55.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sty X Comercio Importacao e Exportacao de Cosmeticos Ltda -
Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo.
Intime-se -
18/08/2023 22:02
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/08/2023 15:52
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 15:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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17/08/2023 15:36
Conclusos para despacho
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21/06/2023 04:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/06/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2023 22:03
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2023 14:05
Expedição de Carta.
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12/06/2023 14:05
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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12/06/2023 11:35
Conclusos para decisão
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02/06/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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