29/08/2023 08:09

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 08:09

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Alexandre Martinez Barraca (OAB 330379/SP) Processo 1045790-70.2022.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Valmir Teixeira - Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado da sentença, observando-se a gratuidade concedida ao requerido.

Nada mais sendo requerido, aguarde-se no arquivo provisório (código 61614).

Ciência às partes de que, no processamento do cumprimento de sentença, observar-se-á o disposto nos §§ 5º e 6º, do art. 1.098, das NSCGJ, que se transcreve: "§ 5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. "§ 6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas.

Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo".
24/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 15:56

Julgado improcedente o pedido
20/04/2023 16:27

Conclusos para julgamento
26/12/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 09:31

Conclusos para decisão
30/11/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 09:26

Juntada de Mandado
24/11/2022 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 17:28

Expedição de Mandado.
05/10/2022 15:55

Concedida a Medida Liminar
05/10/2022 09:49

Conclusos para decisão
05/10/2022 09:45

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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