TJSP - 1503983-11.2023.8.26.0362

1ª instância - Criminal de Moji Guacu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO HENRIQUE GARCIA DA SILVA

CPF *55.***.*29-03

Advogados

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO

OAB: 418947/SP

CPF *25.***.*44-97

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 14:48

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 07:26

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 07:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 07:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 07:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 16:23

    Recebida a denúncia

  • 02/10/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 12:19

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 29/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/09/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 12:55

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB 418947/SP) Processo 1503983-11.2023.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: BRUNO HENRIQUE GARCIA DA SILVA - Diante do exposto, e com esteio no princípio da proporcionalidade, concedo a liberdade provisória a BRUNO HENRIQUE GARCIA DA SILVA, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) manter o endereço atualizado; b) comparecer a todos os atos processais.

    Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado, onde as condições aqui aplicadas para a concessão da liberdade provisória deverão constar, sob pena de prisão preventiva, caso haja descumprimento.

    Oficie-se para destruição das drogas, resguardada quantidade suficiente para eventual contraprova.

    Aguarde-se a vinda do Inquérito Policial."

  • 23/08/2023 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:13

    Juntada de Alvará

  • 22/08/2023 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 14:11

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 22/08/2023 13:46

    Expedição de Alvará.

  • 22/08/2023 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 11:02

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 22/08/2023 08:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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