TJSP - 0000712-70.2022.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 19:39
Juntada de Petição de resposta
-
08/09/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000712-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO DA SILVA PEREIRA - Intima-se a Unidade Prisional para juntar aos autos o laudo pericial acerca da substância apreendida no PAD nº 28/2023.
Sentenciado LUCIANO DA SILVA PEREIRA (Penitenciária de Mairinque, CPF: *25.***.*58-50, MT: 811972-9, RG: 42.225.567, RJI: 214077830-40). - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP) -
01/09/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000712-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO DA SILVA PEREIRA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP) -
25/08/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 01:52
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 01:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2025 01:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 15:46
Apensado ao processo
-
22/08/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:49
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
22/08/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 02:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:46
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
28/11/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 23:43
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 03:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2024 17:51
Declarada a Remição
-
03/07/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 17:19
Juntada de Petição de resposta
-
02/07/2024 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2024 12:35
Juntada de Petição de resposta
-
17/06/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2024 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 13:30
Homologado o Cálculo
-
10/04/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2024 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 14:47
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
26/02/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 16:51
Apensado ao processo
-
24/11/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:29
Unificação e Soma de Penas
-
21/11/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 13:06
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Talita Cardia (OAB 417425/SP) Processo 0000712-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Luciano da Silva Pereira - A certidão de eventos acostada nos autos, expedida nos termos do Comunicado SPI nº 49/2017, não se revelou suficiente para aclarar a situação processual do executado.
Assim, determino seja oficiado ao D.
Juízo de origem, solicitando-se a remessa de certidão de objeto e pé do referido processo-crime.
Com a chegada do expediente, tornem-me os autos conclusos. -
28/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/08/2023 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/08/2023 09:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/08/2023 09:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/08/2023 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/08/2023 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/08/2023 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/08/2023 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 17:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/08/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2023 15:09
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 09:52
Apensado ao processo
-
19/06/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2023 11:22
Juntada de Ofício
-
06/06/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
27/05/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2022 08:42
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 08:33
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 14:49
Concedida Progressão de regime
-
23/11/2022 12:05
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 11:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/11/2022 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 14:44
Juntada de Ofício
-
01/04/2022 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 17:41
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 17:41
Homologado o Cálculo
-
16/03/2022 17:26
Conclusos para decisão
-
12/03/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 14:34
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 14:33
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 17:56
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 16:05
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
15/02/2022 18:38
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 14:09
Apensado ao processo
-
27/01/2022 08:49
Expedição de Ofício.
-
25/01/2022 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 11:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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