TJSP - 1518865-89.2023.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN DOS SANTOS CONCEICAO JUNIOR

CPF *25.***.*89-98

LUCAS DIAS SILVA

CPF *02.***.*09-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ROSEANE SEMIAO DA SILVA

CPF *18.***.*22-79

Terceiro

Partes

VICTORIA CIRNE ECHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 11:23

    Ato ordinatório

  • 10/04/2025 11:17

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 11:51

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/09/2024 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 07:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 07:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 07:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 07:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/09/2024 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:26

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 09/09/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 02:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:46

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 09/04/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 06:39

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:27

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/12/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 13:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/11/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 14:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/11/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2023 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 15:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2023 01:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 11/10/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:00

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roseane Semião da Silva (OAB 401440/SP) Processo 1518865-89.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEAN DOS SANTOS CONCEIÇÃO JUNIOR -

    Vistos. 1) Fls. 101/103: trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do réu JEAN DOS SANTOS CONCEIÇÃO JUNIOR.

    Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, com a apresentação de Resposta pela Defesa, não restou configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do citado Diploma.

    Com efeito, os elementos que constam dos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria.

    Nesta fase processual de cognição sumária qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dubio pro societatis), sendo que somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dubio pro reo.

    De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza.

    Quanto ao pedido de gratuidade processual, providencie a defesa a juntada de documentos que comprovem a alegada hipossuficiência (extratos bancários, declaração de IR, cópia da CTPS etc).

    Após, tornem conclusos para deliberação. 2) Aguarde-se, no mais, pela audiência já designada para 19/09/2023 às 13:30h.

    Dil.

    Int.

  • 24/08/2023 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/08/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roseane Semião da Silva (OAB 401440/SP) Processo 1518865-89.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEAN DOS SANTOS CONCEIÇÃO JUNIOR - Fls. 94/95: defiro o pedido de habilitação, garantindo o acesso aos autos a(o) Dr(a) Defensor(a) do acusado(a) JEAN DOS SANTOS CONCEIÇÃO JUNIOR.

    Façam-se as anotações necessárias. À d.

    Defesa para apresentação de resposta à acusação.

    No mais, aguarde-se pela audiência designada.

    Int.

  • 18/08/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 16:39

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 18:15

    Recebida a denúncia

  • 19/06/2023 17:55

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 17:54

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2023 01:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 19/06/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/06/2023 09:27

    Mudança de Magistrado

  • 16/06/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 08:19

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/06/2023 08:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/06/2023 18:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/06/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 14/06/2023 17:10

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/06/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2023 13:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2023 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/06/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 15:19

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/06/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 14:26

    Mudança de Magistrado

  • 12/06/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 12/06/2023 02:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504948-68.2020.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Uniquality Confeccoes LTDA

Advogado: Laiz Perez Iori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2020 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1008163-11.2020.8.26.0079

Joao Vieira de Miranda

Ozias Augusto Lopes Goncalez

Advogado: Wiliam Floriano dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2020 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0001282-11.2021.8.26.0496

Justica Publica

Alan Aparecido Diniz da Silva

Advogado: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 3000820-91.2013.8.26.0040

Rede Recapex Pneus LTDA

Claudinei Antonio Orlando Transportes ME

Advogado: Ricardo Alexandre Idalgo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2013 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1003755-63.2022.8.26.0157

Banco Santander

Elanio Freitas dos Santos

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2022 16:02

Exibir Processo