TJSP - 1501406-23.2023.8.26.0536
1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 02:11
Suspensão do Prazo
-
06/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:03
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
29/04/2025 16:38
Guia Eletrônica Enviada
-
29/04/2025 16:37
Envio da Guia Eletrônica Cancelado
-
25/04/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 08:35
Guia Eletrônica Enviada
-
22/04/2025 08:32
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 10:56
Expedição de Ofício.
-
05/04/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 13:35
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 13:35
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 13:35
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 17:04
Ato ordinatório
-
02/04/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 10:42
Trânsito em Julgado às partes
-
05/02/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2024 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2024 09:30
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/06/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 15:36
Julgada Procedente a Ação
-
05/09/2023 19:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/08/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Carlos Ferreira França (OAB 409155/SP), Luiz Fernando Mendes Cunha (OAB 430984/SP) Processo 1501406-23.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EVERTHON PATRIC FERREIRA BATISTA - Em seguida, pelo(a) MM.
Juiz(a) foi dito que: "Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução criminal.
Passemos aos memoriais, os quais, por parte do Ministério Público, serão apresentados oralmente.
Com relação à Defesa, converto, a pedido, os debates em alegações escritas e concedo o prazo sucessivo de cinco dias para o oferecimento.
Com a juntada, tornem conclusos para sentença." Nada mais.
Saem os presentes intimados. -
29/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:33
Conclusos para julgamento
-
27/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/08/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 13:06
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 21:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2023 18:45
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 18:45
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 11:58
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 11:58
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/07/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 09:27
Evoluída a classe de 280 para 300
-
07/06/2023 15:44
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 15:44
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2023 14:00
Recebida a denúncia
-
11/05/2023 12:28
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 01:00:00, 1ª Vara.
-
02/05/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 16:18
Expedição de Ofício.
-
12/04/2023 14:17
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 09:18
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2023 10:42
Juntada de Ofício
-
11/04/2023 10:21
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 07:12
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 17:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/04/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2023 07:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2023 07:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2023 07:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/03/2023 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/03/2023 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/03/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 13:22
Expedição de Alvará.
-
31/03/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 12:16
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
31/03/2023 10:42
Mudança de Magistrado
-
31/03/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 08:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
30/03/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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