03/06/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:19

Recebidos os autos
28/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 21:47

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 15:35

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento
05/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1006680-78.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suely Aparecida Caputte Carlos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Tendo em vista que já houve o apensamento dos autos 1006682-48.2022.8.26.0077 a estes, resta somente a determinação de citação.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:00

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:38

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
23/06/2023 18:09

Recebidos os autos
09/01/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/12/2022 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/12/2022 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 09:22

Expedição de Carta.
14/12/2022 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 14:20

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2022 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/08/2022 10:27

Conclusos para despacho
10/08/2022 17:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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