19/12/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:15

Baixa Definitiva
19/12/2023 09:15

Expedição de Certidão.
19/11/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2023 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/10/2023 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 18:59

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP) Processo 1002730-50.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos, etc.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 20:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:05

Recebidos os autos
21/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 10:21

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2023 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:05

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2023 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 10:49

Conclusos para despacho
08/12/2022 17:26

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 20:52

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:28

Conclusos para despacho
17/11/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 15:05

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.
20/05/2022 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 12:47

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:37

Conclusos para despacho
09/02/2022 16:16

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:50

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2022 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:12

Juntada de Petição de contestação
26/12/2021 03:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2021 10:07

Expedição de Carta.
06/05/2021 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2021 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2021 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2021 10:31

Conclusos para despacho
30/04/2021 10:22

Expedição de Certidão.
29/04/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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