07/06/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 09:10

Baixa Definitiva
07/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 21:29

Expedição de Certidão.
24/02/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:18

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:34

Recebidos os autos
18/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
12/10/2023 05:40

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 07:24

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2023 14:05

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:20

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:07

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Alvaro Arantes (OAB 67794/SP) Processo 1011405-94.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roger Lioni - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Energia - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a liminar(engloba apenas fatura de abril de 2023, referente ao consumo de março de 2023), declarar a inexigibilidade do débito da fatura de abril/2023, referente ao consumo março/2023 e condenar Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Energia a pagar para Roger Lioni a importância de R$434,50, a ser atualizada da data do ajuizamento da ação, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como condenar Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Energia a pagar para Roger Lioni a importância de R$2.000,00(dois mil reais), a ser atualizada da data da sentença, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da sentença, com fulcro no artigo 487, I, CPC.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 e item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, faço constar que: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Quando não houver valor estipulado na sentença, as custas relativas ao item b deverão ser calculadas utilizando por base o valor atualizado da causa, observando-se o valor mínimo de 5UFESPs, e sem prejuízo do recolhimento das custas previstas nos demais itens, vez que possuem caráter cumulativo.

PRIC.
23/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 09:23

Conclusos para julgamento
21/07/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:14

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento
10/07/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:20

Conclusos para decisão
21/06/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 11:18

Expedição de Certidão.
03/06/2023 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:10

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 05:56

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:10

Expedição de Carta.
15/05/2023 09:56

Expedição de Mandado.
13/05/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 09:01

Conclusos para decisão
11/05/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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