STJ - 0009073-67.2009.8.26.0038

25/05/2020 18:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/05/2020 18:51

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 90544/2020 - EDcl no AgInt no

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0090544 - EDcl no AgInt no AREsp 1586958 - Publicação prevista para 24/04/2020

20/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de GILBERTO DONIZETI GARCIA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 90544/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1586958

02/04/2020 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2020-4T)

01/04/2020 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020 14:23

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 90544/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1586958/SP

11/03/2020 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

06/03/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/02/2020 e término em 05/03/2020 o prazo para LEONILDA APARECIDA D ALESSANDRI FERREIRA apresentar resposta à petição n. 90544/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 997.

27/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/02/2020 Petição Nº 90544/2020 -

26/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/02/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 90544/2020. Publicação prevista para 27/02/2020)

26/02/2020 07:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 90544/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 07:43

Protocolizada Petição 90544/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2020

20/02/2020 08:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 740596/2019 - AgInt

19/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 13:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0740596 - AgInt no AREsp 1586958 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de GILBERTO DONIZETI GARCIA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 740596/2019 - AgInt no AREsp 1586958

06/02/2020 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)

03/02/2020 06:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 17:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2020 16:26

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 740596/2019 - AgInt no AREsp 1586958/SP

26/12/2019 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/12/2019 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 681768 (2015/0060925-6)

17/12/2019 18:20

Determinada a distribuição do feito

09/12/2019 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/11/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2019 Petição Nº 740596/2019 -

06/11/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 740596/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

06/11/2019 14:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 740596/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 14:51

Protocolizada Petição 740596/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2019

18/10/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

17/10/2019 16:17

Não conhecido o recurso de GILBERTO DONIZETI GARCIA

26/09/2019 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2019 16:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/09/2019 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS