19/05/2025 16:24

Pedido de Extinção Juntada
25/04/2025 08:02

Conclusos para Sentença
08/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:33

Alegações Finais Juntadas
25/02/2025 19:13

Alegações Finais Juntadas
20/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 15:02

Documento Juntado
20/02/2025 13:40

Remetido ao DJE
20/02/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:40

Petição Juntada
06/02/2025 11:40

Documento Juntado
04/02/2025 11:06

Documento Juntado
31/01/2025 16:52

Documento Juntado
30/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:15

Petição Juntada
29/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:12

Remetido ao DJE
28/01/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 07:30

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:24

Petição Juntada
07/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:35

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 16:54

Documento Juntado
19/12/2024 16:52

Documento Juntado
17/12/2024 08:26

Petição Juntada
06/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:19

Remetido ao DJE
04/12/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:05

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:42

Documento Juntado
14/11/2024 12:43

Petição Juntada
13/11/2024 21:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:47

Petição Juntada
06/11/2024 12:31

Petição Juntada
01/11/2024 16:25

Comprovante de Depósito Juntada
19/10/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:40

Remetido ao DJE
18/10/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 11:24

Petição Juntada
16/10/2024 18:32

Petição Juntada
07/10/2024 09:18

Documento Juntado
01/10/2024 13:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:40

Remetido ao DJE
26/09/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 09:45

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:51

Petição Juntada
17/07/2024 13:38

Petição Juntada
12/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:11

Remetido ao DJE
11/07/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:04

Petição Juntada
08/07/2024 06:39

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:00

Petição Juntada
03/07/2024 16:04

Petição Juntada
14/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 15:13

Petição Juntada
13/06/2024 09:48

Documento Juntado
13/06/2024 09:11

Remetido ao DJE
13/06/2024 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 19:49

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:29

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:51

Petição Juntada
18/04/2024 14:16

Documento Juntado
16/04/2024 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
07/04/2024 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 09:30

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
11/03/2024 19:40

Petição Juntada
07/03/2024 17:04

Petição Juntada
23/02/2024 15:54

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 16:56

Documento Juntado
19/02/2024 16:54

Documento Juntado
16/02/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:13

Remetido ao DJE
15/02/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 08:06

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:29

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:40

Petição Juntada
17/01/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 09:10

Remetido ao DJE
16/01/2024 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:06

Documento Juntado
15/11/2023 22:57

Suspensão do Prazo
08/11/2023 13:49

Documento Juntado
08/11/2023 10:16

Petição Juntada
26/09/2023 15:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2023 16:09

Petição Juntada
20/09/2023 12:58

Petição Juntada
18/09/2023 13:49

Petição Juntada
29/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Ricardo Bresser Kulikoff Filho (OAB 386478/SP) Processo 1000557-92.2023.8.26.0315 - Embargos à Execução - Embargte: Geosaude Gerenciadora Ltda. (Nome Fantasia: Omnia Tecnologia e Serviços de Engenharia), Mario de Faria Gomes - Embargdo: Itaú Unibanco S/A -

Vistos.

Não foram arguidas preliminares.

O ponto controvertido se refere à correção monetária e aplicação de juros, capitalizados ou não, nos contratos que denominados LIS e Caixa Reserva que deram origem à realização de novo contrato de renovação entre as partes.

Assim, fixam-se como pontos controvertidos: 1 - Forma de correção monetária e aplicação de juros em relação aos contratos LIS e Caixa Reserva que foram objeto de renovação em outro contrato; 2 Se cobrança de juros, em qual montante, e de forma capitalizada ou não. 3 Se as taxas de juros aplicados estão nas variáveis explicitadas pelo BACEN.

Para a realização da perícia contábil, requerida pela parte embargante, nomeia-se o perito contábil ALEXANDRE DAL POZZO SANTAROSSA, arbitrando os seus honorários provisórios em R$ 2.000,00, que deverão ser depositados pela embargante, em quinze dias, sob pena de preclusão.

E, neste momento processual, observa-se que a inversão do ônus da prova é regra de julgamento, a ser aplicada por ocasião da sentença, se preenchidos os seus requisitos legais; ademais, não se confunde com a obrigação de custeio da prova.

Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o depósito dos honorários periciais, à perícia, intimando-se o expert e as partes.

Intime-se.
28/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 07:42

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:39

Especificação de Provas Juntada
03/08/2023 11:27

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
26/07/2023 16:09

Especificação de Provas Juntada
23/07/2023 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/07/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:42

Remetido ao DJE
12/07/2023 21:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 21:26

Ato ordinatório
12/07/2023 13:17

Contestação Juntada
21/06/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 10:40

Remetido ao DJE
20/06/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 09:44

Apensado ao processo
20/06/2023 05:42

Remetido ao DJE
19/06/2023 16:33

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
19/06/2023 15:56

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:26

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:16

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:38

Emenda à Inicial Juntada
18/05/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:11

Remetido ao DJE
16/05/2023 18:49

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 08:42

Conclusos para decisão
12/05/2023 19:16

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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