TJSP - 1000745-93.2023.8.26.0280
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itariri
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 16:53
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 16:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thays Monique da Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB 48886/SP) Processo 1000745-93.2023.8.26.0280 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Eduardo Monteiro -
Vistos.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
Fundamento e decido.
HOMOLOGO a desistência da ação manifestada em petição pelo autor (fls.16), com base no Enunciado 90 do FONAJE, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, caput, da Lei 9099/95 e no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Indevidas custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, "caput", da Lei 9099/95.
Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
Publicada automaticamente a sentença com a liberação do documento na pasta digital do processo eletrônico, intime-se e cumpra-se. -
29/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:04
Extinto o processo por desistência
-
15/08/2023 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 03:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 09:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/08/2023 09:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 20:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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