TJSP - 1004713-53.2019.8.26.0319
1ª instância - 02 Cumulativa de Lencois Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 21:35
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/08/2024 04:10
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 10:46
Expedição de Carta.
-
15/08/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 23:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 12:31
Realizado cálculo de custas
-
25/08/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:44
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), José Roberto Marzo (OAB 279580/SP) Processo 1004713-53.2019.8.26.0319 - Embargos à Execução - Embargte: José Roberto Bolonha, Sueli de Oliveira Souza Bolonha - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos.
Os Embargos à Execução foram julgados procedentes por sentença proferida em 08 de maio de 2020 (fls. 98-100).
Por acórdão proferido em 12 de setembro de 2020, negaram provimento ao recurso (TJSP, Direito Privado, 13ª Câmara, apelantes: José Roberto Bolonha e outra (Justiça Gratuita); apelado: Banco do Brasil S.
A., Relator: Desembargador Heraldo de Oliveira, fls. 133-137).
Por acórdão proferido em 11 de dezembro de 2022, deram provimento ao recurso para o fim de arbitrar a verba honorária em 10% do valor da causa, de acordo com o quanto estabelecido em sede de Recurso Repetitivo, percentual mínimo previsto no artigo 85, § 2º do CPC, readequando-se o v.
Acórdão (fls. 133-137) (TJSP, Direito Privado, 13ª Câmara, apelantes: José Roberto Bolonha e outra (Justiça Gratuita); apelado: Banco do Brasil S.
A., Relator: Desembargador Heraldo de Oliveira, fls. 204-207).
O acórdão transitou em julgado em 19 de maio de 2023 (fl. 214).
Cumpra-se o venerando acórdão, cientificando-se as partes quanto ao retorno dos autos.
O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará o disposto no artigo 917 das Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo (NSCGJ, Prov. 30/13, art. 1.285, com a redação do Prov.
CGJ 05/2019, DJE: 13.02.2019).
O requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.286, § 3º).
A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu: "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o nº do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e)- No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença".
Arquivar utilizando-se o Código de Movimentação: 61614 Arquivado Provisoriamente.
Assim que cadastrado o incidente de Cumprimento de Sentença, a serventia deverá utilizar o Código de Movimentação 61615 Arquivado Definitivamente (CGJ, Comunicado 259/23).
Ao cálculo das custas em aberto e intime-se o BANCO DO BRASIL S.
A., vencido na ação, para pagamento, sob pena de inscrição do valor apurado como Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Não atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, extraia-se certidão especificando as parcelas para fins de inscrição, encaminhando-a para a Procuradoria Regional do Estado (CPC, art. 274, § único, NSCGJ, Prov. 30/13, Capítulo VIII, art. 1.098).
Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais e administrativas.
Int.. -
23/08/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 16:09
Recebidos os autos
-
17/08/2023 15:34
Recebidos os autos
-
17/08/2023 15:30
Recebidos os autos
-
27/07/2020 18:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/07/2020 18:34
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 23:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/07/2020 23:21
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 17:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2020 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2020 16:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/06/2020 13:58
Conclusos para decisão
-
30/06/2020 11:05
Conclusos para despacho
-
29/06/2020 22:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/06/2020 18:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2020 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2020 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/05/2020 12:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2020 11:53
Conclusos para decisão
-
27/05/2020 17:22
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2020 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2020 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 12:17
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 11:32
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 18:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/05/2020 12:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2020 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2020 14:52
Julgado procedente o pedido
-
04/05/2020 17:25
Conclusos para julgamento
-
04/05/2020 17:04
Conclusos para despacho
-
02/05/2020 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2020 21:25
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
22/04/2020 13:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2020 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2020 16:49
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2020 23:34
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2020 01:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 17:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2020 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2020 09:41
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2020 14:57
Conclusos para julgamento
-
26/02/2020 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2020 12:33
Conclusos para despacho
-
26/02/2020 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 16:32
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
20/02/2020 18:38
Conclusos para decisão
-
20/02/2020 16:49
Conclusos para despacho
-
20/02/2020 11:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/02/2020 11:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2020 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2020 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2020 17:12
Conclusos para decisão
-
06/02/2020 15:02
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2020 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2020 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2020 14:57
Recebida a emenda à inicial
-
10/01/2020 11:17
Conclusos para decisão
-
07/01/2020 15:12
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 11:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2019 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2019 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2019 18:02
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 14:46
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2019 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2019 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2019 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2019 14:41
Conclusos para decisão
-
12/12/2019 03:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2019 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2019
Ultima Atualização
16/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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