TJSP - 1009074-46.2023.8.26.0005

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO ANTONIO DA COSTA ROMAO

CPF *81.***.*21-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SILVANO AMBROSIO

CPF *81.***.*80-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/08/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 20:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/06/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 08:52

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 19:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/05/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 11:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/03/2025 13:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/03/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 17:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/03/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 16:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/01/2025 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 16:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 07:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 13:53

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 16/12/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/12/2024 15:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 08:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 16:51

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/11/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 00:58

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/09/2024 13:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 07:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2024 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 17:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/05/2024 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/12/2023 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 11:38

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 25/10/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 09:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2023 09:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2023 09:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/10/2023 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 01:06

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo José Domingues (OAB 189426/SP), Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB 260933/SP) Processo 1009074-46.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio Antonio da Costa Romão - Reqdo: Silvano Ambrosio - Em respeito ao principio do contraditório exaltado pelo NCPC, abra-se vistas dos autos à parte interessada para manifestação sobre os embargos de declaração opostos.

    Após, os autos serão enviados à conclusão.

  • 29/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 18:26

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2023 18:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2023 05:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2023 15:28

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2023 15:24

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 10:55

    Recebida a Petição Inicial

  • 09/05/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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